O curso Gestão e Execução Orçamentária, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, começa nesta quarta-feira (2). Com carga horária de 20 horas, a ação educacional será desenvolvida presencialmente em cinco encontros no decorrer do mês de agosto, sempre às quartas-feiras, das 8h30 às 11h30, na sala de aula da escola, localizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
A capacitação é voltada a membros e servidores do MPMT e será ministrada pela professora Cleodenise Bernardes Garcia, mestre em Administração de Empresas pela Faculdade Evangélica de São Paulo (Faesp). A primeira aula terá como tema “Planejamento e Orçamento”, abordando Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). As demais abordarão “Classificações da receita orçamentária com enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, “Reconhecimento da receita orçamentária”, “Despesa orçamentária com enfoque na LRF”, entre outros temas.
“O planejamento é uma função gerencial clássica que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos e construir um referencial a ser alcançado, estruturando programas e ações adequadas a cada momento e situação. Diante da dinâmica social atual, com mudanças políticas, econômicas e sociais cada vez mais rápidas e intensas, o planejamento não deve ser visto como uma camisa de força, mas como instrumento que deve ser constantemente revisado e aperfeiçoado”, avalia o coordenador da escola, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Fonte: Ministério Público MT – MT