O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou nesta terça-feira (08) na Cúpula da Amazônia, que acontece na cidade de Belém, no Pará. Segundo o mandatário, a região deve ser tratada apenas como uma “depósito de riqueza”, e ressaltou para os presentes sobre a importância tecnológica que a Amazônia possui.
Lula abriu a reunião, sendo o primeiro chefe de Estado a discursar. A reunião conta com representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — sendo eles Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. Na fala, o presidente brasileiro disse: “A declaração presidencial desta Cúpula mostra que o que começamos em Letícia (Colômbia) e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política, é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.
Em julho, o presidente esteve em uma reunião técnico-científica sobre a região amazônica. Ela ocorreu na Universidade Nacional da Colômbia, no município de Letícia. “A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riqueza. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal conhecemos e começamos a dimensionar”, ressaltou o presidente.
“Aqui pode estar soluções para inúmeros problemas da humanidade, da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, disse Lula.
A cúpula acontece entre os dias 8 e 9 de agosto. Ao final do encontro, é esperado que seja redigida a Carta de Belém, que estabelecerá uma nova agenda comum entre os países participantes. Nela, o desenvolvimento sustentável da Amazônia deverá ser conciliado com a: proteção do bioma e da bacia hidrográfica, inclusão social, fomento de ciência, tecnologia e inovação e o estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e de seus conhecimentos ancestrais.
Entretanto, a Carta de Belém segue com uma divergência quanto a exploração de combustíveis fósseis. Com isso, o assunto deverá ser tratado de forma lateral, seguindo individualmente entre os países. Outro ponto de discordância são em relação à meta de desmatamento. O Brasil levanta que o objetivo é o desmatamento zero até 2030, enquanto alguns países resistem a essa imposição.
Além dos países já mencionado, nesta quarta-feira (09) a Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo, também foram convidadas para participarem, uma vez que possuem as maiores florestas tropicais do mundo. “Além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”, diz Lula.
O presidente convidou a Alemanha e a Noruega, uma vez que são as principais doadoras do Fundo Amazônia, além do primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que é presidente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e o Sultan Ahmed al-Jaber, presidente da COP28.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.