MATO GROSSO
Cultura da paz: Tribunal de Justiça colhe frutos do investimento em conciliação e mediação
Para ela, o novo registro civil foi a realização de um sonho. “O trabalho do Cejusc foi incrível, facilitou a minha comunicação com o meu pai e pudemos fazer nossa conciliação. Um sonho realizado”, declarou. “Valeu a pena esperar esse tempo todo. Hoje posso bater no peito e dizer: Minha história é linda e via impactar muita gente.”
A conquista de Lucimeire se soma aos quase 35 mil acordos homologados pelo Poder Judiciário no ano de 2022 que elevou em 13% o índice de acordos firmados entre as partes por meio de diálogo.
Dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário apontam que em 2021, foram feitos 29.905 acordos e em 2022 foram homologados 34.480. Além disso, a taxa de acordos em reclamações pré-processuais (antes de a ação ingressar na Justiça) passou de 36,7% para 60% em três anos (de 2019- 2022).
A alta produtividade das unidades de soluções de conflito é fruto de investimentos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao longo dos anos. Um exemplo disso é a expansão dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções e Cidadania – Cejuscs. Atualmente o Estado possui 47 unidades instaladas.
Para acelerar ainda mais a solução de conflitos foram criados Cejuscs temáticos: Saúde; Infância e Juventude; Ambiental; Virtual Estadual; Virtual Empresarial; Fazenda Pública; Especiais Cíveis da Capital; do Segundo Grau de Jurisdição e o Itinerante.
O trabalho de analisar a controvérsia em conjunto com as partes, sugerir soluções, intervir nos conflitos, dar opiniões e incentivar o acordo é desenvolvido em todo o Estado por 155 mediadores e 285 conciliadores credenciados pela Justiça e habilitados a conduzir as sessões e audiências na fase pré-processual ou durante a judicialização dos processos. Depois o juiz coordenador do Cejusc homologa as termos acordados e o documento passa a ter validade de título executivo judicial.
A capacitação desses auxiliares da justiça foi outro investimento realizado pelo Judiciário. Só no ano passado, o Nupemec promoveu a formação de 40 mediadores, capacitou 60 conciliadores credenciados, e fechou parcerias com o Procon (para instruir 30 servidores do órgão) e a Energisa (atendendo 20 colaboradores da empresa). Ainda certificar 220 advogados em conhecimento sobre técnicas de conciliação para atuação nos Juizados Especiais em uma parceria com a OAB.
“Para os mediadores cadastrados serão ofertadas vagas nos cursos para atuação nos Cejuscs Empresarial, Fazenda Pública, Fundiário, Consumidor e outros que formos demandandos. Sempre com o objetivo de especializar a matéria, para ofertarmos um sérvio com mais qualidade”, antecipa.
Cultura da paz
Essas e outras ações foram realizadas com intuito de expandir a política da pacificação social e ganha mais destaque na atual administração do TJMT “Semear a paz. Fortalecer a Justiça” (biênio 2023/2024), sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, uma das grandes entusiastas, incentivadoras e precursoras dos métodos autocompositivos, quando o conflito é decidido pelas próprias partes, para resolução de conflitos em Mato Grosso.
Nupemec
O Núcleo é o órgão do Poder Judiciário responsável pela instalação e monitoramento dos Cejuscs é presidido pelo desembargador Mário Kono. As solicitações de realização de audiências também podem ser feitas pelo portal do Nupemec. Clique para ver o endereço e contato dos Cejuscs da sua cidade.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1 – Foto retangular colorida da empresária com as certidões de nascimento antiga e nova. Imagem 2 – Foto retangular colorida da juíza Cristiane Padim concedendo entrevista para TV.Jus.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT