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Cuiabá

Cultura anuncia prorrogação de prazos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anuncia nova prorrogação de alguns prazos para a inscrição de projetos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá. Esta medida visa proporcionar tempo suficiente para que artistas e entusiastas da cultura regional possam preparar suas propostas com cuidado e dedicação.

Pedimos a atenção de todos para essas novas datas e incentivamos que aproveitem esse tempo extra para revisar e aprimorar suas ideias. Estamos torcendo por cada um de vocês, reconhecendo a importância vital da expressão artística em nossa comunidade.

“A prorrogação oferece a oportunidade de aprimorar seus projetos e garantir que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado. Nossa equipe está comprometida em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o compromisso da cidade com o florescimento da arte e da cultura local”, declara o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

A Secretaria ressalta a importância dessas alterações para assegurar a qualidade e a transparência no processo de seleção, incentivando a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá.

Instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais, estabelecendo critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

Pela primeira vez, a capital Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no seguinte link: https://lpgcuiaba.com.br/.

“Fiquem atentos. Contem conosco para apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para tornar Cuiabá um centro vibrante de criatividade. Boa sorte a todos!”, concluiu Justino.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está situada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para obter mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.
Novo Cronograma:

Resultado preliminar: 04/12

Período para recursos: 04/12 a 06/12

Entrega de documentos: 11 a 13/12

Resultado Definitivo: 11/12

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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