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MATO GROSSO

Cuiabá sediará 4º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência

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Termina nesta quinta-feira (23), o prazo de inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”. O evento ocorrerá na sexta-feira (24), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 13h30 às 18h30 (horário de Mato Grosso). Atenção: das 14h30 às 19h30 (horário de Brasília). Além disso, será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.

O 4º Ciclo de Debates é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT), com o apoio da Revista Justiça & Cidadania e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

As inscrições podem ser feitas por meio QR Code que consta na programação (clique aqui). Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença, participar do evento presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo e alcançar frequência mínima de 75% em qualquer modalidade do evento. 

Programação : O 4º Ciclo de Debates sobre o Direito da Insolvência terá como mediadores e palestrantes o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio; o promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT Marcelo Caetano Vacchiano; a juíza de Direito titular da Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá/MT Anglisey de Oliveira; o promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Rondonópolis/MT Rodrigo Fonseca; o advogado e integrante do Grupo de Trabalho do CNMP sobre Direito da Insolvência Bruno Oliveira; e a advogada e administradora judicial Aline Barini.

O debate se concentrará nos seguintes temas: “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial” e “Relações institucionais entre o administrador judicial, Ministério Público e advogados de credores e devedores no processo de insolvência empresarial”.

Grupo de trabalho: o Ciclo de Debates surgiu como resultado das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT), instituído no âmbito da UNCMP, que teve como objetivo aprimorar a atuação da instituição nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O GT promoveu diversas atividades, incluindo debates, jornadas, produções técnicas e podcasts, culminando na aprovação da recomendação.

Agora, por meio do Ciclo de Debates, a UNCMP busca mergulhar nos principais artigos da Recomendação CNMP nº 102/2023 e dar concretude aos seus dispositivos, contribuindo para a atuação prática e qualificada das unidades ministeriais. 

“O Ciclo de Debates será uma oportunidade única para profissionais e interessados no tema ampliarem seus conhecimentos e compreenderem a importância da atuação especializada do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas”, disse o presidente da UNCMP e do GT, conselheiro Daniel Carnio, no lançamento do projeto.

Eventos: O primeiro evento do ciclo foi realizado no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), oportunidade em que foi lançada a Recomendação CNMP nº 102/2023, reconhecendo a importância e a fundamental função do Ministério Público brasileiro no campo do Direito da Insolvência. 

O segundo ciclo foi realizado no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) e abordou  a “Recomendação CNMP n° 102 e a Atuação do Ministério Público no rastreamento de ativos nos processos de insolvência”. 

O terceiro, realizado no Ministério Público do Trabalho, abordou “O Ministério Público do Trabalho e o processo de insolvência empresarial: cooperação interinstitucional, combate a fraudes e habilitação e acompanhamento de créditos”.

Em dezembro, está previsto o 5º encontro, a ser realizado no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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