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Cuiabá

Cuiabá está entre as principais cidades inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities

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Cuiabá está entre as 150 cidades brasileiras inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities, plataforma que realiza diagnóstico para cidades. No levantamento, a capital mato-grossense aparece na 86ª colocação a nível nacional e a 1ª a nível estadual.

A plataforma trabalha com mais de 100 indicadores relacionados à ISO 37120 e, no que diz respeito ao ranking de cidades sustentáveis, a pesquisa é embasada em 40 dos 100 indicadores desta ISO de padrão internacional que estabelece indicadores e metodologias para medir e avaliar o desempenho dos serviços e da qualidade de vida em áreas urbanas, certificando que a cidade monitora os indicadores respaldados pelas devidas evidências para uma cidade sustentável.

Ao todo, o balanço é formado por 5 pilares – prosperidade, gestão, bem estar, segurança e infraestrutura e serviços básicos. O pilar de prosperidade, por exemplo, é formado pelas áreas de economia, inovação, infraestrutura e condições sociais. O de bem estar engloba as áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.

Para atingir esse objetivo, são necessários sistemas de avaliação e monitoramento de indicadores, direcionando políticas públicas e investimentos, possibilitando comparações entre cidades e a reprodução de boas práticas.

Quando se trata de Cuiabá, em junho deste ano, a gestão de Emanuel Pinheiro recebeu seis honrarias relacionadas à práticas de gestão.

Só na premiação ‘Cidades Excelentes 2024’ foram três, esses em razão de avanços significativos em importantes setores: Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Sustentabilidade. Denominado de ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’, a honraria foi uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Áquila, que tem por objetivo reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar práticas exemplares de gestão pública em todo o território nacional.

Além desses, Cuiabá também foi premiada no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Na ocasião, a gestão de Emanuel Pinheiro obteve o 1º lugar na categoria maior evolução, disparando na frente de capitais como João Pessoa (2º lugar) e Rio de Janeiro (3ºlugar), por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos.

Ainda em junho, o sistema previdenciário municipal também foi destaque duas vezes no 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM. No evento, ocorrido em Belém do Pará, o município foi contemplado em 5º lugar pelo destaque em Responsabilidade Previdenciária e em ⁠10° lugar pela Governança Previdenciária.

“Cuiabá, mais uma vez, é destaque na vitrine nacional, onde recebeu uma premiação de tamanha magnitude, promovida pelo Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Receber essa honrosa premiação de qualidade da informação fiscal e contábil, colocando Cuiabá no ranking das capitais, demonstra nosso comprometimento com a transparência e o compromisso com a integridade e a fidedignidade das informações publicadas. Isso demonstra a seriedade do nosso trabalho com a nossa população, sendo esse um importante indicador da qualidade da administração pública do nosso município. A premiação visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública”, comemorou o prefeito.

Vale lembrar que, ainda este ano, Cuiabá recebeu pela terceira vez o prêmio de Cidade Vitrine por investimentos em saneamento básico. O prêmio “Casos de Sucesso em Saneamento Básico” foi concedido por meio do Instituto Trata Brasil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), localizada em São Paulo.

Atualmente, Cuiabá conta com uma cobertura de 88% da rede de esgoto, conforme os dados mais recentes da concessionária Águas Cuiabá. Com a expansão da rede sanitária e o tratamento do esgoto, mais de 13 toneladas de esgoto in natura por dia deixam de ser despejadas no rio Cuiabá, contribuindo para a preservação da água, um dos recursos hídricos mais importantes do estado e do Pantanal mato-grossense.

“O progresso de Cuiabá no setor de saneamento básico é resultado de uma combinação de fatores, como a gestão eficaz dos recursos hídricos, a instalação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto, e a conscientização da população sobre a relevância do saneamento. O compromisso da administração municipal é continuar investindo e aprimorando as políticas públicas de saneamento, atendendo às necessidades crescentes da cidade e promovendo um desenvolvimento mais sustentável, de forma equilibrada e responsável”, reiterou Emanuel.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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