Em formato de audiência pública, representantes do setor cultural mato-grossense e membros da Câmara Setorial Temática da Cultura da Assembleia Legislativa debateram melhorias que garantam efetivo desenvolvimento da área. O encontro foi conduzido pelo presidente da CST, deputado Beto Dois a Um (PSB), que destacou a necessidade de debater amplamente as questões relacionadas à cultura e implementar políticas públicas continuadas.
“Hoje temos aqui um fórum muito bacana, muito qualificado. A cultura começa a participar de forma efetiva e nós estamos aqui para ouvir e colher as demandas. A câmara setorial vai servir para revisitar o que não está funcionando e implementar o que ficou de fora. A partir das próximas reuniões, vamos formar grupos de trabalho reduzidos, setorizados, para começarmos a buscar o que a gente deseja para a próxima lei de incentivo à cultura que pretendemos apresentar na Assembleia Legislativa”, anunciou o parlamentar.
A escritora Luciene Carvalho apontou a falta de incentivo para a literatura e as dificuldades para distribuição e venda de livros como alguns dos principais entraves enfrentados por aqueles que vivem da escrita em Mato Grosso. Reivindicou ainda o cumprimento de leis já aprovadas no estado, mas que, na prática, não estão sendo implementadas.
Presidente da Academia de Artes Ciências e Letras do Brasil (ACILBRAS) em Mato Grosso, a escritora e poetisa Jacy Proença destacou o valor da literatura como instrumento de transformação frisou a relevância da cultura também para a economia do estado.
“A cultura precisa ocupar o espaço devido, principalmente quando se fala em estrutura. Precisamos consolidar a concepção de que, quando se trata de cultura, também se trata de economia, de um setor que gera emprego, que gera renda, e isso tem que estar explicitado nessa nova proposta que vai ser construída e que vamos apreciar”, defendeu.
O diretor e produtor cultural Perseu Azul manifestou insatisfação em relação à inclusão de alguns municípios do interior na chamada Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá em editais de cultura. Em sua avaliação, ao serem considerados como pertencentes à região, municípios como Chapada dos Guimarães, Acorizal, Livramento e Santo Antônio de Leverger, entre outros, acabam sendo prejudicados.
“Por conta disso, esses municípios acabam concorrendo com a Capital em pé de igualdade, quando, na verdade, não há igualdade de condições. Fazendo uma leitura cuidadosa da Lei 359/2009, com atenção especial ao artigo 5º, o entendimento é de que devemos tratar como interior tudo aquilo que não é Capital”, argumentou.
Helena Maria da Costa, gerente de Livro e Literatura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), ressaltou a importância de investir nas bibliotecas públicas de todo o estado. Segundo ela, em Mato Grosso há 156 unidades, no entanto 30% delas estão fechadas por falta de recursos públicos.
A realização de concurso público para preenchimento de cargos técnicos na área foi outra demanda apresentada durante o debate. “É preciso que haja profissionais da cultura concursados, que permaneçam para que tenhamos projetos culturais de longo prazo, e não apenas eventos”, salientou Clóvis Arantes, representante do movimento LGBTQIA+ em Mato Grosso.
O deputado Beto Dois a Um reiterou a necessidade de realização de certame na área da cultura e afirmou que apresentará a demanda ao governador Mauro Mendes.
O secretário de estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, destacou o interesse da gestão em ouvir os representantes do segmento e buscar soluções conjuntas e apontou alguns dos avanços já conquistados.
“A gente tem trabalhado muito para simplificar os processos. Hoje, por exemplo, para ter acesso a um programa, você só precisa estar com as suas certidões em dia e fazer a apresentação da sua documentação básica que a burocracia estatal nos exige. Então, nós temos feito de tudo para simplificar os nossos processos e simplificar os nossos editais para que todos tenham acesso e isso tem surgido muito efeito. Para se ter uma noção, o nosso último edital, 69% dos contemplados nunca tinham recebido recurso público”, disse.
Jandeivid Moura, secretário-adjunto de Cultura, afirmou que o governo está trabalhando para entregar os editais da Lei Paulo Gustavo e que a construção de uma nova política para a cultura do estado está entre os principais desafios da atual gestão.
“A lei que temos hoje é de 2016. De 2016 para 2023 muita coisa mudou e nossa ideia nessa câmara setorial é construir o novo marco regulatório da cultura do estado”, declarou.