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CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas

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CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas
Henrique Neri

CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), que torna as penas mais severas para crimes cometidos durante as saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas de prisão. As informações são da Agência Senado .

O PL 476/23 , que recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) , fazendo com que esses agravantes sejam levados em consideração no momento em que o juiz calcular a pena do condenado.

Em sua justificativa, Damares afirma que essa punição mais rigorosa é um caminho melhor do que acabar completamente com o benefício. Segundo a senadora, é preciso respeitar a política pública de ressocialização, mas a sociedade não pode ficar vulnerável.

Para o relator, a punição mais rigorosa vai desestimular os condenados que estiverem fora da prisão a cometerem novos crimes.

Esperidião apresentou duas emendas. Uma delas determina a vigência imediata da lei que vier a resultar da aprovação do projeto. A outra exclui o parágrafo que previa o aumento de pena, entre um terço e metade, caso os crimes, além de ocorrerem durante o cumprimento de benefício, fossem cometidos com emprego de violência ou grave ameaça. Segundo o senador, esses crimes já têm suas penas aumentadas no Código Penal.

A matéria agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Fonte: Nacional

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição
André Braga

Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.

O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.

“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.

É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.

“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.

O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.

“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.

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Fonte: Nacional

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