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Cuiabá

CRO-MT e Sinodonto homenageiam gestão Emanuel Pinheiro por melhorias de 550% em investimentos voltados a saúde bucal de Cuiabá

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O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto-MT) homenagearam a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, representada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude das melhorias nos investimentos na saúde bucal municipal. Ao longo de 7 anos, houve uma ampliação de 550% nas equipes responsáveis pelo atendimento odontológico na capital mato-grossense. Como destaque pela atuação, o prefeito recebeu duas placas de agradecimento à saúde e pelo bem-estar da população.

Ao comentar sobre as melhorias no setor odontológico da capital, a presidente do CRO, Wânia Dantas, aproveitou para agradecer pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria em Cuiabá.

“Hoje nós estamos aqui com uma imensa alegria para prestar esse agradecimento, porque nada disso seria possível sem a boa vontade da atual gestão em ouvir nossas demandas e se dispor a resolvê-las. Não estaríamos aqui agora, com o CRO, o Sinodonto e os servidores, sem esse compromisso. Então, prefeito, eu não tenho palavras para descrever todo seu empenho em busca da valorização dos cirurgiões-dentistas no nosso município. Eu sentava com ele e, em questão de 30 minutos, ele já havia ligado para a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, para o secretário de Governo, Júnior Leite, e para o secretário de Saúde, Deiver Teixeira. A gente via mesmo o empenho dele em ajudar a categoria”, disse Wânia.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, apontam que, até o início de 2017, havia apenas 10 equipes de saúde bucal (ESB) atuando na Estratégia Saúde da Família no município. Além disso, eram apenas sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e três Clínicas Odontológicas (COs).

Foi na atual gestão, com a ampliação das ESBs, que o número de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (registrados no Sistema E-SUS APS) saltou de 7.118 atendimentos em 2016 para uma média de 77.000 atendimentos odontológicos individuais realizados pelas ESBs. Os números representam uma significativa ampliação de 550%.

“Sabemos que nada disso seria possível sem a valorização profissional dos nossos trabalhadores. Este é um marco da sua gestão. Desde o início, o senhor sempre destacou a importância de valorizar os profissionais. A odontologia aguardava ansiosamente por esse momento de reconhecimento, e, graças a Deus, tivemos portas abertas com o senhor, especialmente nos últimos anos e, mais ainda, desde o começo deste ano. Nas diversas reuniões que tivemos no Palácio Alencastro, sempre frisei a desvalorização que os dentistas sentiam em sua atuação profissional. Ao final do seu mandato, o senhor deixa para nós um legado de valorização, reconhecimento e reparação das injustiças que sofremos”, destacou o presidente do Sinodonto, Leandro Arruda.

Atualmente, o município conta com 114 equipes de Saúde da Família atuando nas unidades de saúde de Cuiabá. Apesar disso, o secretário-adjunto de Atenção Primária, José Ricardo Amorim Santana, destacou que, até o fim da gestão, outras 89 devem ‘entrar em campo’.

“Foi feito um projeto e, graças ao apoio do deputado federal Emanuelzinho, foi aprovado junto ao Governo Federal a ampliação de 89 equipes. Isso é inédito, nunca vimos algo parecido antes e eu só tenho a agradecer. Pensar que inicialmente tínhamos 72 equipes e que, até o final do ano, esse número chegará a 191 equipes de Saúde da Família em Cuiabá, é realmente surpreendente”, afirmou.

Diante da honraria, o prefeito Emanuel Pinheiro prestou agradecimentos aos servidores presentes e afirmou que os números apenas reforçam todo o trabalho e comprometimento com a saúde pública de Cuiabá, realizados ao longo dos últimos sete anos.

“Eu fico muito feliz em estar aqui hoje vendo tantos avanços na nossa saúde e me sinto honrado em saber que pude contribuir com isso de alguma forma. Esses números são o verdadeiro reflexo dos avanços da saúde pública na capital, especialmente no que diz respeito à saúde bucal. Hoje em dia, infelizmente, vendem a ideia de que Cuiabá está um caos, afundada em dívidas e que nada acontece. Mas esses números estão aqui justamente para isso, para mostrar que o serviço público funciona na nossa capital. Além disso, eu sou o único gestor da história dessa cidade, com dois mandatos, que nunca enfrentou uma greve no serviço público municipal, justamente por conseguir dialogar, por ser o único gestor que ouve as necessidades dos nossos servidores sem que eles precisem parar suas atividades. E eu estou aqui hoje, recebendo essa honraria e esses números, carregado de orgulho”, reiterou.

Além da ampliação das Equipes de Saúde Bucal, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária também realizou outras importantes ações ao longo da gestão Emanuel Pinheiro. Entre elas:

  1. Conclusão da reforma e inauguração da Unidade de Saúde da Família do CPA IV com dois consultórios odontológicos completos.
  2. Entrega de unidades novas (USF Parque Ohara, USF Jockey Club, USF Santa Teresinha, USF Ilza Picolli, Nico Baracat, Jardim Imperial, Dr. Fábio, São João Del Rey, Ouro Fino, todas Porte III), todas com consultórios odontológicos e retomada das obras do Jardim Passaredo, impactando diretamente no aumento da cobertura de atenção primária do município, chegando acima dos 70%, outrora em 42%.
  3. Entrega iminente de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Eldorado com um consultório odontológico.
  4. Elaboração de processos licitatórios para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
  5. Compra de motores endodônticos para o preparo mecanizado do canal radicular, sendo fundamental para agilidade dos procedimentos, mais conforto para o paciente, otimização do trabalho do profissional e redução dos insucessos dos tratamentos.
  6. Solicitação de credenciamento de novas equipes de saúde bucal, para ampliação da cobertura da APS no município de Cuiabá.
  7. Revitalização dos consultórios odontológicos e Centros de Especialidades Odontológicas: pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, troca de fiação, manutenção hidráulica, etc.
  8. Fortalecimento do componente de vínculo e acompanhamento territorial das famílias.
  9. Abertura de processo seletivo para contratação de cirurgiões-dentistas especialistas bucomaxilofacial, periodontista, endodontista, protesista, ortodontista e odontopediatra nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Adjunta de Atenção Primária, Centros de Especialidades Odontológicas e Clínicas Odontológicas (CEO/CO). Convocação já realizada (julho/2024).
  10. Implantação do aplicativo de Tele-Estomatologia (CEO, CO, ESB e UPA) para direcionamento de alterações em cavidade bucal.
  11. Elaboração de manual instrutivo para uso do SISREG.
  12. Continuidade das ações de saúde bucal pelo Programa Saúde na Escola (PSE).
  13. Adesão à Portaria SAPS/MS Nº 40, de 28 de junho de 2024, para fortalecimento de ações de saúde bucal no PSE.
  14. Utilização da verba do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de computadores para informatização dos CEOs (Planalto, Verdão, Jardim Vitória e Osmar Cabral).
  15. Contratualização do serviço de radiologia odontológica para oferta de exame de raio-X panorâmico, além do processo de aquisição do equipamento de raio-X panorâmico para execução do exame pelo município.
  16. Solicitação de adesão de ata para compra de 30 cadeiras odontológicas.
  17. Solicitação de credenciamento de laboratório de prótese dentária.
  18. Solicitação de credenciamento para contrato de laboratório de radiologia.
  19. Licitação para manutenção de equipamentos odontológicos.
  20. Licitação para compra de equipamentos odontológicos.
  21. Licitação para contrato de laboratório de biópsia oral.
  22. Licitação através do Consórcio CISVARC para aquisição de instrumentais.
  23. Licitação para compra de insumos odontológicos através do CISVARC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Limpurb comprova ausência de conduta dolosa e MPE arquiva falsa denúncia de vereador sobre convênio

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A 12ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio do promotor Marcos Aurélio de Castro, arquivou a notícia de fato registrada na Procuradoria Geral de Justiça para apurar a denúncia realizada por um vereador do Município de Cuiabá. O vereador havia apontado a suposta negativa do prefeito Emanuel Pinheiro em receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo governo estadual, em detrimento da realização de uma licitação.

“Considerando-se o objeto de análise, podemos evidenciar a ausência de qualquer conduta dolosa no sentido de comprovar que o Governo Municipal estaria se negando a receber lâmpadas de LED disponibilizadas pelo Governo do Estado, sendo que inclusive podemos registrar que o objeto da licitação indicada (ainda em fase de elaboração) não é o mesmo da cessão, relatada como não aceita”, declarou o promotor na data de 24 de julho de 2024.

Municiado de farta documentação provando a falsidade da informação, o então diretor-geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana, Júnior Leite, encaminhou ofício contendo o Termo de Convênio nº 1062-2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e a Limpurb, que trata da execução de serviços e transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal. Informou também que seriam fornecidas 2.083 luminárias de LED de alto desempenho.

O então diretor-geral também enviou ao MPE o embasamento quanto à necessidade pública inadiável de complementar as luminárias de LED já instaladas no município, em relação à vantajosidade e manutenção da vida útil dos objetos, bem como implantar melhorias na iluminação pública da capital. Além disso, encaminhou a cópia do Convênio MT Iluminado (Id. 68732341), constando a informação de que já haviam sido utilizadas através do convênio 12.840 lâmpadas de 60W, 100W, 150W e 200W.

No que tange ao Convênio MT Iluminado, Júnior Leite, que hoje atua à frente da Pasta de Governo, dialogou com o MPE e informou que o projeto tem como objetivo a modernização do parque de iluminação pública do município de Cuiabá através da substituição de luminárias de vapor metálico por luminárias de LED de alto desempenho. Relatou que o projeto está dividido em etapas e que já foram realizadas a primeira e a segunda etapas, assim como disponibilizou o quantitativo de luminárias para o projeto em geral e as fornecidas nas demais três etapas, além de apresentar os bairros que foram e que serão contemplados com o projeto.

Desmontando as acusações, a direção-geral também enviou farto demonstrativo de zelo ao erário com as cópias do Convênio e os Termos Aditivos, o Projeto do Parque de Iluminação Pública de Cuiabá, o Relatório de Entrega das Lâmpadas e as fotos, a Planilha de Custo e o Edital de Licitação, demonstrando que, em razão do crescimento do município de Cuiabá, as 75 mil lâmpadas de LED que o Governo do Estado estipulou em 2022 não foram suficientes e que, atualmente, o parque de iluminação da cidade de Cuiabá conta com 95 mil lâmpadas.

Comprovada a necessidade do novo projeto de iluminação pública do Município de Cuiabá, demonstrando que a nova licitação não é idêntica ao convênio MT Iluminado dia em fase de execução. Informou também que a economicidade gerada não há como comparar financeiramente para a manutenção e reparo das lâmpadas, por esta razão instalou-se ativos com garantia de funcionamento e operação por até 60 meses.

Restou comprovado ainda que o Governo não previu que as lâmpadas cedidas necessitariam de manutenção e instalação, e que, para esta manutenção e troca dos novos equipamentos de tecnologia LED decorrentes do programa, o Município de Cuiabá realizou licitação para manutenção e complementação das luminárias de LED já instaladas. O sistema de iluminação pública não envolve apenas o fornecimento das lâmpadas, mas toda uma estrutura organizada (substituição de relés fotoelétricos com defeito; substituição dos conectores com defeito; limpeza e/ou reaperto de conectores; serviço de substituição dos braços fornecidos com sinais avançados de oxidação sem fornecimento de material; serviço de substituição de ferragens nos equipamentos com sinais avançados de oxidação (parafusos, cintas, armações); substituição de fiação com defeito nos equipamentos; limpeza de refrator, difusor e refletor de luminária; revisão das conexões e estado geral da unidade, uma vez que realizada intervenção; além de atendimento e execução de serviços para substituição das luminárias com defeito (apagadas à noite ou acesas de dia).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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