MATO GROSSO
Criança, adolescente e socioeducação serão temas do Seminário da Justiça Restaurativa dias 1 e 2
O Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), abre a programação do encontro na próxima segunda-feira (dia 1º), às 8h30, com o Eixo ‘Criança e Adolescente’, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá.
O eixo abre espaço para uma das temáticas, que cada dia mais reúne em torno de si, autoridades e estudiosos do mundo inteiro, na busca pelo caminho e pelo formato mais acolhedor para o cuidado de crianças e adolescentes. É nesse espaço de cuidado e prevenção, que a juíza Maria Lúcia Pratti, titular da 2ª Vara e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejsuc) da Comarca de Campo Verde, ministrará a palestra “A Justiça Restaurativa e a proteção da Criança e Adolescente”. A magistrada é facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, e idealizadora do Programa “Eu e Você na Construção da Paz”, desenvolvido na rede municipal de ensino de Campo Verde.“Ao unirmos os valores e princípios da Justiça Restaurativa com os valores e princípios da proteção da criança e do adolescente, construímos pontes sólidas para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e menos judicializada. É por meio da implementação das práticas restaurativas nos seus mais diversos contextos, como o realizado pelo programa ‘Eu e você na Construção da Paz’, podemos garantir o bem-estar integral das crianças e adolescentes, promovendo o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários, e o desenvolvimento de uma cultura de paz permanente”, pontuou a juíza Maria Lúcia.
Na sequência serão ministradas as palestras “A Epistemologia Restaurativa na rede de educação do Estado do Amazonas – Projeto Escola em Paz”, com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza, e “Os benefícios da Justiça Restaurativa como Política Pública na Educação Municipal” com o juiz-coordenador do Cejusc de Sorriso, Anderson Candiotto.
Vespertino – Também na segunda-feira (dia 1°), a partir das 14h, será abordado o Eixo ‘Adolescente e Socioeducação’, com as palestras “Justiça Restaurativa como alternativa ao Processo de Apuração do Ato Infracional”, ministrada pelo presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa; “Explorando a Justiça Restaurativa: uma nova abordagem para o Sistema Socioeducativo”, com a defensora Pública do Estado do Ceará, Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias; a palestra “Justiça Restaurativa e audiências concentradas para reavaliação das Medidas Socioeducativas”, com o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, e fechando o dia, a palestra “RAPensado a Mediação na Socioeducação”, com o facilitador de Justiça Restaurativa, rapper, educador, pesquisador, escritor e doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Chiquinho Divilas. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi muito assertivo ao propor um eixo tão específico voltado para o adolescente e a socioeducação, isso porque muitas vezes, quando se fala em atos infracionais e no abrigamento de adolescentes, em geral temos pouca ideia das perspectivas possíveis e do grande leque de possibilidades que a Justiça Restaurativa nos dá nesse momento. E é nesse momento, onde o adolescente sofre a medida de internação, que a justiça restaurativa tem a função impar e primordial de recompor os laços sociais quebrados”, chamou atenção o promotor de Justiça substituto do Estado de Mato Grosso, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, participante do evento.
Segundo dia – Na terça-feira (02.07), o seminário abordará o Eixo “Justiça Criminal”, com a participação de especialistas na área, como o defensor Público do Estado de Mato Grosso, Maxuel Pereira Dias, facilitador de Círculos de Construção de Paz nas unidades prisionais da região de Goianésia (GO), e co-autor do livro ‘Justiça Restaurativa na Execução Penal”. O defensor trabalhará o tema “O potencial da Justiça Restaurativa para a redução de danos no Sistema Prisional”. “Teremos a oportunidade de falar a respeito das práticas restaurativas e da política de redução de danos no sistema prisional, falar do importante cenário atual em que já foi declarado o estado de coisas inconstitucionais do sistema prisional, e sobre o quanto a justiça restaurativa por meios dos círculos e da implementação dos ideais restaurativos no cárcere pode funcionar como um contraponto a essa massificação da violação de direitos, que nós podemos infelizmente enxergar no nosso cárcere. Com os círculos, as pessoas presas, mesmo aquelas que já estão em cumprimento de pena, podem encontrar um alento, uma forma de expressar seu sentimento, suas aspirações e inclusive reconciliar-se consigo mesmo”, argumentou Maxuel.
Informações sobre os demais participantes, temáticas abordadas, assim como a programação completa do seminário podem ser acessadas no link do evento.
O Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’ é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a participação de diversos agentes do sistema de justiça, como o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública de Mato Grosso, membros do setor público e instituições parceiras da Justiça Restaurativa em todo o Brasil.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: juíza Maria Lúcia Pratti, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejsuc) da Comarca de Campo Verde. Segunda imagem: promotor de Justiça substituto do Estado de Mato Grosso, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni. Terceira imagem: defensor Público do Estado de Mato Grosso, Maxuel Pereira Dias.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
nugjur@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO
Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau
Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.Os trabalhos em comemoração ao dia mundial da limpeza terão início no dia 20 de setembro, às 7h30, com a limpeza de praças municipais e plantio de 100 mudas de árvores nativas às margens do Ribeirão Arareau. A ação deste primeiro dia conta com a participação de alunos das escolas municipais: Dersi Rodrigues de Almeida, Terezinha Silva de Souza e Escola Professora Dulcinéia Cascão Barbosa. Em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, neste mesmo dia também será realizada a trilha ecológica no Horto Florestal, com início às 8h e a presença de 25 adolescentesque cumprem medida socioeducativa.
O Projeto ‘O Rio é Nosso’ mobiliza voluntários que abrange todo o município e conta com a parceira dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro 18º GAC e outros departamentos públicos, bem como setores da iniciativa privada, universidades, ONGs, entidades religiosas e população em geral, todos juntos em prol do meio ambiente.
Executado desde 2015, o mutirão já retirou 870 toneladas de resíduos de toda extensão do Ribeirão Arareau. Mais de 1.100 pessoas voluntárias já estão inscritas nesta 10ª edição da ação coletiva, que traz a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e as suas consequências. A limpeza é dividida em 18 trechos, que compreendem os mais de sete quilômetros de extensão das margens do rio. A ação deve começar pelo anel viário, no bairro Lucia Maggi, e finalizar no cais, onde o Arareau encontra o rio Vermelho.
Paralelo à limpeza, também será realizado um pit-stop educacional na Praça Brasil. A ação será conduzida pela equipe administrativa do Juvam de Rondonópolis e Polícia Militar Ambiental. Haverá a distribuição de 500 mudas de árvores à população em geral, sendo realizada a conscientização ambiental e recolhimento de resíduos tóxicos (medicamentos vencidos e lâmpadas) em parceria com a empresa Centro Oeste Resíduo.
World Clean Up Day – O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta, em um único dia! No dia 23 de setembro de 2024, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 7ª vez. Desde 2018, mais de 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. Os resultados se espalharam pelo mundo, replicando ações de responsabilidade socioambiental.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Banner com o nome e a data do evento dentro do desenho de um saco de lixo, segurado por um boneco, com três fotos de mutirões anteriores ao fundo da arte com filtro verde. Em baixo, escrito local e horário de concentração, juntamente com as logomarcas dos órgãos parceiros da realização.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
MATO GROSSO27 minutos atrás
Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau
MATO GROSSO27 minutos atrás
Seciteci leva palestras e experimentos interativos para despertar interesse científico de jovens em Cáceres
MATO GROSSO28 minutos atrás
Ribeirão Cascalheira reabre inscrições de seletivo para psicólogos e fisioterapeutas
MATO GROSSO28 minutos atrás
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote do Autista no jogo do Cuiabá no próximo domingo (22)
MATO GROSSO28 minutos atrás