Política Nacional
“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.
Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.
Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasileiro colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.
“Vamos tratar com muito carinho porque uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra”, enfatizou Lula. “Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito. Nós precisamos é construir a paz”, completou.
Argentina
Além do mandatário brasileiro estão presentes no encontro o presidente Luis Lacalle Pou, do Uruguai; Santiago Peña, do Paraguai; e Alberto Fernández, da Argentina, que deixará o cargo dentro de três dias. Ele será substituído por Javier Milei, que fez campanha se mostrando crítico ao Mercosul.
Lula se disse triste pela última participação de Fernández como um dos presidentes do Mercosul. O presidente salientou que é amigo do argentino.
“Sei o papel importante que você jogou nesse seu período de governo. Lamentavelmente, eu acho que você merecia melhor sorte, a economia merecia melhor sorte, mas aconteceu o infortúnio da pandemia e de uma seca”, lamentou.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, também está no Rio de Janeiro. O encontro do Mercosul sela a adesão do país andino ao bloco regional, faltando apenas procedimentos internos bolivianos.
“Estamos nos aproximando, efetivamente, de realizar um sonho da integração entre Atlântico e Pacífico”, disse Lula, adiantando que será apresentado um programa de ligação logística dos países, com estruturação de rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. O BNDES ajudará a financiar o projeto.
Singapura
O presidente classificou como um passo importante a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura. É o primeiro acordo do tipo do Mercosul em 11 anos e o primeiro com um país asiático.
“O acordo tem o potencial de estimular a atração de investimento”, ressaltou Lula, acrescentando que, em 2022, Singapura foi o 11º maior investidor global.
União Europeia
Havia a expectativa para o anúncio da assinatura de um tratado de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). As negociações tinham sido aceleradas nas últimas semanas. Mas no sábado (2), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou contrariedade aos termos.
Lula afirmou que sonhava com a assinatura do tratado. “Nunca na história do Mercosul se conversou com tanta gente”, disse. “Fiz um apelo ao Macron para ele deixar de ser tão protecionista”. O presidente citou que pediu até ajuda do primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz para tentar convencer o francês.
Lula explicou ainda que a versão do acordo herdada do governo passado era “inaceitável”. “Nos tratava como se fôssemos seres inferiores. Como se fôssemos país colonizado ainda”. O presidente citou como exemplo questões ligadas às compras governamentais. “Não dá para a gente abrir como eles queriam que a gente abrisse”, declarou.
“As resistências da Europa ainda são muito grandes. Eu estranho a falta de flexibilidade de eles entenderem que nós ainda temos muita coisa para crescer, temos o dever de nos industrializar”.
O próximo país a assumir a presidência pro tempore por 6 meses é o Paraguai. Lula incentivou o presidente paraguaio a não desistir e brigar pelo acordo.
Outra crítica de Lula à UE é a dificuldade de os europeus reconhecerem a credibilidade de dados sul-americanos sobre desmatamento. “Nós tratamos a questão ambiental com muita seriedade. Tenho compromisso público de que vamos chegar em 2030 com desmatamento zero”, prometeu o presidente. De acordo com Lula, o Brasil reduziu o desmatamento pela metade este ano. Ele lembrou ainda que a COP30, em 2025, será realizada em Belém, no Pará.
Participação social
A reunião entre os presidentes dos países do Cone Sul foi precedida pela retomada da Cúpula Social, que não acontecia de forma presencial havia 7 anos. Movimentos da sociedade civil tiveram dois dias de encontros no Museu do Amanhã e elaboraram uma carta que foi entregue aos líderes. No documento, há sugestões e demandas sociais como defesa do meio ambiente, combate à fome, dignidade para trabalhadores e políticas de direitos humanos.
“Essa gente representa o que a gente tem de vivo na nossa sociedade e vão nos ajudar”, declarou.
Regulamentação das redes
Lula sugeriu aos demais presidentes a criação de uma comissão especial para discutir democracia, informação e ambientes digitais. Para ele, o assunto precisa ser tratado globalmente.
Precisamos estar sempre atento às novas ameaças e atualizar nossos mecanismos de regulação. Vamos nos equipar para garantir o direito de liberdade de expressão ao mesmo tempo que coibimos o discurso de ódio, a desinformação e as práticas abusivas das grandes empresas de tecnologia”.
Mercosul
O Mercosul é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
As trocas comerciais dentro do bloco multiplicaram-se mais de dez vezes desde sua criação, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 46 bilhões em 2022.
O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados – o Brasil detém 57% – e uma população de 295 milhões de habitantes, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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