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MUNDO

Corte de Haia ordena que Israel evite ‘genocídio’ na Faixa de Gaza

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Tribunal Penal Internacional, em Haia
Divulgação/ TPI

Tribunal Penal Internacional, em Haia

Na manhã desta sexta-feira (26), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que o governo de Israel deve tomar todas as medidas possíveis para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza. De acordo com a Corte, a operação militar israelense pode causar danos irreversíveis à população palestina e, por isso, o Estado judeu deverá evitar violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio no enclave palestino.

A sentença não determina se Israel comete ou não genocídio em Gaza – o que pode demorar anos para ser concluído, mas é uma decisão temporária sobre o caso e que decidiria pela continuidade ou não do processo.

“O Estado de Israel deve, em acordo com suas obrigações sob a Convenção Sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, em relação aos palestinos em Gaza, tomar todas as medidas em seu poder para prevenir o cometimento de todos os atos descritos no Artigo 2º da convenção”, declarou a presidente da Corte, Joan Donoghue.

O artigo mencionado pela jurista na decisão, define genocídio como os seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, “um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O texto detalha os seguintes atos:

“a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”.

Medidas cautelares determinadas pelo CIJ a Israel:

  • Tomar todas as medidas em seu poder para prevenir o cometimento de todos os atos descritos no Artigo 2º da convenção;
  • Garantir, imediatamente, que seus militares não cometam nenhum ato descrito como genocídio pela convenção;
  • Tomar todas as medidas para prevenir e punir incitações diretas e públicas sobre cometimento de genocídio em relação aos palestinos em Gaza;
  • Tomar medidas efetivas para prevenir a destruição e garantir a preservação de evidências relacionadas à atos de genocídio contra palestinos em Gaza.;
  • Submeter um relatório à Corte, dentro de um mês, mostrando o que fez para garantir que as medidas cautelares estão sendo colocadas em prática.
  • Todas as medidas cautelares determinadas pela Corte foram alcançada por larga maioria entre os juízes (por 16 votos a favor e 1 contra ou 15 a favor e 2 contra).


A acusação de genocídio contra Israel foi apresentada pela África do Sul. Israel já classificou o caso publicamente como difamação, e líderes políticos, como o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, colocaram em dúvida o cumprimento de uma eventual decisão desfavorável.

Fonte: Internacional

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MUNDO

Putin confirma encontro com Xi Jinping na Rússia em outubro

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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho
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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho


O presidente da Rússia, Vladimir Putin,  confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.

O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.

De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.

Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.

“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.

O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.

A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.

Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.

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Fonte: Internacional

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