Na manhã desta sexta-feira (26), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que o governo de Israel deve tomar todas as medidas possíveis para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza. De acordo com a Corte, a operação militar israelense pode causar danos irreversíveis à população palestina e, por isso, o Estado judeu deverá evitar violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio no enclave palestino.
A sentença não determina se Israel comete ou não genocídio em Gaza – o que pode demorar anos para ser concluído, mas é uma decisão temporária sobre o caso e que decidiria pela continuidade ou não do processo.
“O Estado de Israel deve, em acordo com suas obrigações sob a Convenção Sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, em relação aos palestinos em Gaza, tomar todas as medidas em seu poder para prevenir o cometimento de todos os atos descritos no Artigo 2º da convenção”, declarou a presidente da Corte, Joan Donoghue.
O artigo mencionado pela jurista na decisão, define genocídio como os seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, “um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O texto detalha os seguintes atos:
“a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo; e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”.
Medidas cautelares determinadas pelo CIJ a Israel:
Tomar todas as medidas em seu poder para prevenir o cometimento de todos os atos descritos no Artigo 2º da convenção;
Garantir, imediatamente, que seus militares não cometam nenhum ato descrito como genocídio pela convenção;
Tomar todas as medidas para prevenir e punir incitações diretas e públicas sobre cometimento de genocídio em relação aos palestinos em Gaza;
Tomar medidas efetivas para prevenir a destruição e garantir a preservação de evidências relacionadas à atos de genocídio contra palestinos em Gaza.;
Submeter um relatório à Corte, dentro de um mês, mostrando o que fez para garantir que as medidas cautelares estão sendo colocadas em prática.
Todas as medidas cautelares determinadas pela Corte foram alcançada por larga maioria entre os juízes (por 16 votos a favor e 1 contra ou 15 a favor e 2 contra).
A acusação de genocídio contra Israel foi apresentada pela África do Sul. Israel já classificou o caso publicamente como difamação, e líderes políticos, como o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, colocaram em dúvida o cumprimento de uma eventual decisão desfavorável.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.