MUNDO
Corte aceita denúncia de ex-banqueiro contra Justiça portuguesa
A Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou a denúncia feita pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde, que acusam a Justiça portuguesa de praticar racismo e “colonialismo” contra o ex-banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho. As informações foram publicadas pelo jornalista Jamil Chade, do UOL.
A notícia foi comemorada pela defesa, já que cerca de 98% das denúncias que chegam à Corte Europeia de Direitos Humanos são declaradas como inadmissíveis. A ação foi integrada por ex-juízes do tribunal europeu.
O caso
Conhecido como “Processo do Preto”, o caso envolvendo o ex-banqueiro se arrasta por mais de 13 anos e é famoso em terras portuguesas. Um dos maiores empresários do país, o luso-angolano tem investimentos em negócios gigantescos, como a YooMee Africa e Hotspur Geothermal, no Reino Unido, além de um Banco de Investimento nas Ilhas Maurício.
Álvaro Sobrinho também possui investimentos do ramo imobiliário na Alemanha e na Suíça, além de diversos projetos em seu país natal. Apesar da riqueza, desde 2010, o bilionário angolano passou a conviver com acusações de abuso de confiança, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O seu maior problema na Justiça aconteceu enquanto era o presidente executivo do Banco Espírito Santo Angola (Besa). Sobrinho é acusado de ter desviado recursos do fundo após o banco “quebrar” em Portugal. Mais do que isso, procuradores da Suíça afirmam que o ex-banqueiro transferiu 400 milhões de dólares para os cofres suíços às vésperas da queda da instituição.
Em Portugal, Sobrinho se complicou com o processo. Mais de 11 depois da tramitação, em 2022, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa determinou uma pena recorde: o pagamento de uma caução de 6 milhões de euros. Além disso, o angolano ficou proibido de deixar o país, precisando se apresentar às autoridades portuguesas a cada seis meses.
Acusação de racismo e colonialismo
De acordo com a reportagem do UOL, os advogados Rafael Valim e Walfrido Warde acusam a Justiça portuguesa de racismo pelo fato de Sobrinho ser o único a sofrer medidas de coação em um processo que envolve outros denunciados, sendo todos os demais brancos.
Nos documentos, os advogados brasileiros também argumentam que o pai de Sobrinho era um líder nacionalista na Angola. Por fim, a defesa ainda afirma que o confisco dos passaportes do angolano é uma prática de “pirataria”, já que a Justiça portuguesa não teria esse direito.
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Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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