MATO GROSSO
Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop
Cerca de 30 famílias vão poder regularizar seus imóveis após trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) junto ao cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). Essas famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis. Na próxima quarta-feira (22), às 8h30, no Fórum de Sinop, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, entregará às famílias as carta de arrematação para a regularização dos imóveis adquiridos da massa falida. “Agora essas famílias terão a segurança jurídica necessária para usufruir o bem ou realizar outros sonhos”, destaca o corregedor.
A regularização de imóveis atende a metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também ao eixo estratégico da Corregedoria no que tange à Justiça e Cidadania. “A partir da nossa orientação ao foro extrajudicial foi possível dar celeridade no atendimento ao usuário que havia comprado esse lote e seguia na espera pela regularização”, diz o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
Com o imóvel regularizado e posteriormente registrado em cartório o morador passa a ser o proprietário legal, o titular definitivo, sem qualquer ônus relativo ao processo judicial da massa falida da Trese. “Com essa documentação em mãos o proprietário poderá dispor do imóvel da maneira que achar conveniente, realizar ou não a venda, reformar ou construir com segurança, doar para filhos ou ainda utilizar como garantia para conseguir financiamentos”, explica Calmon.
É também por meio do título definitivo que o proprietário passa a ter acesso a uma série de benefícios, entre eles, o acesso a programas sociais.
Essa ação conta ainda com o apoio do foro extrajudicial, da prefeitura do município e da 4ª Vara Cível de Sinop, sob os cuidados da juíza Giovana Pasqual de Mello.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal colorida. Imagem aérea do município de Sinop.
Gabriele Schimanoski / Foto: Lucas Diego – Assessoria SEAF
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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