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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa ouve demandas de advogados em Pontes e Lacerda

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, visitou quarta-feira (26) a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pontes e Lacerda (448 km da Capital). O desembargador ouviu as demandas dos advogados da região e conversou com os profissionais sobre possibilidades de soluções. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso e o presidente da subseção no município, Edison Oliveira, participaram do encontro.
 
Entre as pautas tratadas estava o pleito por novos magistrados e a celeridade no andamento dos processos da comarca. O corregedor informou que para dar celeridade no andamento dos processos das comarcas da região foi criada uma força-tarefa e as correições presenciais que seriam realizadas em agosto foram antecipadas para esta semana de junho.
 
“O sistema de Justiça é uma engrenagem e precisamos trabalhar em conjunto para buscarmos alternativas. Essa semana a equipe da Corregedoria está despachando destas comarcas. Outra possibilidade é a nomeação de advogados dativos em alguns processos. E, a longo prazo, teremos um novo concurso para magistrado, pois todos candidatos aprovados já foram chamados. A Presidência está dando andamento em um novo concurso”, citou.
 
“A OAB está acompanhando a questão do concurso e as medidas de urgência para dar o andamento necessário nos processos da região, em especial, das comarcas de Vila Bela e de Pontes e Lacerda. Precisamos avançar e nós estamos à disposição para contribuir com o Judiciário e, juntos, encontrarmos soluções para melhorar a prestação jurisdicional, afinal, esse é nosso objetivo em comum”, argumentou a presidente da OAB-MT.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, que comanda os trabalhos correcionais, reforçou que a Corregedoria está pronta para auxiliar os servidores do fórum das comarcas. “Nessa semana estamos em Pontes e Lacerda presencialmente, movimentando os processos mais urgentes, desafogando as unidades e conversando com os advogados que tem lista de clientes aguardando a expedição de alvarás, este trabalho será feito pela nossa equipe”, garantiu.
 
Cajango lembrou ainda que o corregedor também determinou que o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que é vinculado à Corregedoria, atue nos processos que tramitam na região. “O NAE é composto por quatro magistrados que atuam nos processos mais emergenciais, desafogando a unidade. Uma das magistradas está atuando na Comarca de Vila Bela. O trabalho já auxiliou na expedição de alvarás, de processos que têm depósito de alimentos com atraso na expedição, em ações emergências temos uma magistrada atuando pelo Núcleo”, completou.
 
A reunião ainda contou com as presenças da juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim e do coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira, juízes auxiliares da CGJ, presidente da subseção da OAB e demais membros posam em frente ao prédio da OAB. Eles estão todos em pé.
 
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ouvidoria do MPMT registra aumento de 25,97% nas manifestações em 2024

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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou um aumento de 25,97% no número de manifestações de janeiro a outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2024, foram 6.329 registros, contra 5.024 em 2023. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com o equivalente a aproximadamente 19% do total. Na sequência, os assuntos mais requisitados foram questões eleitorais e defesa do meio ambiente. Assista aqui ao vídeo institucional de balanço.

A maior parte das manifestações, cerca de 28%, veio de Cuiabá. Os demais municípios que mais demandaram o MPMT foram Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Aripuanã, Paranatinga, Primavera do Leste e Alta Floresta. “A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que tem como missão atender às demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido”, destaca a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.

Contato – A população mato-grossense pode acessar a Ouvidoria do MPMT pelo telefone 127 (custo de ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681 | 99259-0913 | 99269-8113, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) e formulário eletrônico de manifestação (acesse aqui ).

Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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