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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa fortalece vínculos com a comunidade em Paranatinga

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O primeiro dia de atividades desta edição do programa Corregedoria Participativa ocorreu segunda-feira (26), na Comarca de Paranatinga. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, liderou a comitiva composta pelos juízes-auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, Lídio Modesto e colaboradores da CGJ.
 
“Estive aqui quando estava na comarca de Poxoréo. E agora volto e encontro em franco desenvolvimento graças aos senhores”, começou o corregedor. “Nosso trabalho de correições segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido que devemos correicionar de forma presencial ao menos 34% das nossas unidades judiciárias. E a satisfação que temos é grande, pois temos encontrado todo o apoio dos juízes e servidores que são a base da justiça mato-grossense, sem os quais nada faríamos em prol do cidadão”, afirmou.
 
O grupo se encontrou com o juiz-diretor do foro, Fabricio Sávio da Veiga Carlota, com a magistrada Luciana Braga Simão Tomazetti, e com os servidores da unidade para uma foto oficial em frente ao fórum, que simboliza a aproximação da corregedoria com a comarca. Após este momento, foi promovida uma reunião no fórum local. Magistrado e servidores apresentaram questões pertinentes à comarca ao corregedor e aos juízes-auxiliares.
 
“Em meu nome e da juíza Luciana agradeço a presença da Corregedoria. A sensibilidade do desembargador Juvenal e a experiência de todos os juízes-auxiliares, que é enorme, é uma oportunidade para que os servidores possam externar todas as dificuldades, para que a CGJ possa nós ajudar. Que esse dia seja abençoado”, comentou o juiz-diretor.
 
“Já também trabalhei em cartório judicial e extra e muitas vezes não tínhamos como levar as nossas dificuldades aos nossos superiores. Então abri esse espaço para ouvir quais são as dificuldades encontradas na comarca porque só os senhores sabem o que temos que mudar para melhor atender aos nossos jurisdicionados, aqueles que estão na ponta e necessitam dos nossos serviços”, completou o corregedor.
 
O juiz-auxiliar Lídio Modesto, que tem entre suas atribuições supervisionar assuntos da área de tecnologia da informação, aproveitou a oportunidade para falar sobre projetos que estão sendo implantados para auxiliar os servidores. Um dos anúncios foi a implantação do aplicativo Mandamus. “Trata-se de aplicativo usado pelo smartphone. O oficial de justiça simplesmente aperta um botão para fazer a certidão e já manda pelo PJe, se a pessoa não estiver no local, o sistema por georreferencaimento já comprova a tentativa. Começou a funcionar, como projeto nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Porto Alegre do Norte, Sorriso e Várzea Grande”, citou.
 
Ainda no fórum, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, trocou ideias com os servidores sobre os desafios e demandas enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. O magistrado falou sobre metas do CNJ, indicou prioridades, deu dicas de administração judiciária, respondeu alguns questionamentos e anotou dificuldades relatadas pelos servidores para reportar aos setores responsáveis.
 
A analista judiciária, desde 2018 em Paranatinga, Loyne Borges Andrade, é a atual presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Estado de Mato Grosso (Anajud) e comemorou as informações recebidas pelo programa. “É uma enorme satisfação nossa como servidores ter uma Corregedoria tão participativa”, elogiou. “ Hoje temos voz e inclusão. Toda administração do TJMT, a presidente, desembargadora Clarice Claudino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, os juiz auxiliares tanto da Presidência quanto da CGJ, são muito acessíveis. Ficamos muito felizes em saber desses novos programas que a corregedoria tem para ofertar para nos, em especial aos oficiais de justiça que há muito tempo apresentam suas demandas e essas novidades vão ajudar como um todo”, avaliou.
 
Visitas Institucionais – Além do encontro com magistrados e servidores, o programa Corregedoria Participativa visa aproximar a população do Poder Judiciário, promovendo a transparência e a confiança na Justiça. Por isso o corregedor e juízes-auxiliares visitam instituições nas comarcas que passam. Na segunda-feira (26), em Paratinga a agenda foi intensa.
 
Pela manhã, enquanto o juiz-auxiliar Emerson Cajango proferiu a palestra no Fórum, o corregedor e os auxiliares Christiane Neves e Lídio Modesto se deslocaram até a Delegacia e foram recebidos pelo delegado Eric Fernando Martins.
 
A segunda visita institucional do dia foi ao prefeito de Paranatinga, Marquinho do Dedé. O gestor apresentou números do município que é um dos maiores de Mato Grosso em extensão territorial. O grupo ainda conheceu a Casa de Acolhimento do município.
 
No período vespertino, concluindo o primeiro dia do Programa Corregedoria Participativa em Paranatinga, a equipe da CGJ-MT visitou a sede das Promotorias, a 29a Subseção da OAB, atendeu representantes dos produtores rurais e visitou o Cartório do 1º Ofício – Serviço de Registro de Imóveis.
 
Ao ouvir as demandas e sugestões da comunidade, a Corregedoria-Geral da Justiça pode melhorar suas políticas e ações, garantindo um serviço mais eficiente e alinhado com as necessidades da sociedade.
 
Na terça-feira, a equipe inicia os trabalhos no Fórum de Primavera do Leste.
27/06 (Terça-feira) – Primavera do Leste:
08h30: Foto Oficial em frente ao prédio do Fórum
08h30: Palestra sobre Gestão de Gabinete com juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango
11h: Reunião com o prefeito Leonardo Bortolin
14h30: Reunião com Membros da Defensoria Pública – Rafael Cardoso
15h30: Reunião com o Ministério Público – Fabiola
 
28/06 (Quarta-feira) – Primavera do Leste:
08h: Visita à Delegacia de Defesa da Mulher, Criança e Idoso
09h: Visita ao Batalhão de Polícia Militar
10h: Visita à Casa de Acolhimento
17h30: Reunião com a OAB 22 Subseção – Ethiene Brandão
 
29/06 (Quinta-feira) – Campo Verde:
10h: Visita à Delegacia de Polícia Civil
10h30: Visita ao 8º Batalhão de Polícia Militar
11h: Visita à Casa de Acolhimento
15h: Reunião com o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira
16h: Reunião com o Ministério Público – Marcelo dos Santos Alves Corrêa
17h: Reunião com a OAB 23 Subseção – Maurytania Celeste Brito dos Santos Bauermeister
 
30/06 (Sexta-feira) – Campo Verde:
08h30: Foto Oficial em frente ao prédio do Fórum
08h30: Palestra sobre Gestão de Gabinete com juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango
11h: Reunião com Membros da Defensoria Pública – Dra. Elisa de Camargo Viana
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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