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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa fortalece laços em Diamantino

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Abrindo a semana de atividades do programa Corregedoria Participativa, na segunda-feira (12), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se encontrou com magistrados e servidores da Comarca de Diamantino (a 208 km a médio-norte de Cuiabá) no saguão do Fórum, para um bate-papo informal. Antes dessa reunião, todo o grupo posou para uma foto oficial em frente ao prédio.
 
O corregedor lembrou que o programa tem o objetivo de ouvir vários atores sociais na busca de uma prestação jurisdicional satisfatória para o cidadão, que é quem confere o selo de qualidade mais importante para o Judiciário. “A atual administração, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, tem os olhos voltados para a valorização do ser humano. Estamos empenhados em contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores, principalmente do Primeiro Grau, que são aqueles que recepcionam os anseios dos cidadãos nas comarcas. Se dermos condições dos servidores e magistrados exercerem seus ofícios eles vão melhor atender o jurisdicionado“, destacou.
 
O desembargador agradeceu o esforço empreendido pelos servidores e citou os mais antigos da Comarca, entre eles a analista judiciária Heloisa Helena Siqueira, que completou este ano 33 anos de serviço público. Para ela, a visita da corregedoria às comarcas anima o servidor. “A vinda do desembargador, esse olho no olho, demostra que a gente faz a diferença. Nossos maiores anseios são referentes a estrutura”, declarou Heloisa Helena.
 
“Com a evolução dos trabalhos jurisdicionais, a correição se tornou um aprimoramento da máquina administrativa e do serviço judiciário para que forneçamos um serviço com eficiência e celeridade”, avaliou o juiz diretor do Foro, André Ghayva. “Temos a peculiaridade de ser uma comarca antiga, com muitos processos antigos e a orientação da Corregedoria sobre a melhor forma de tratar esses casos é muito bem-vinda”, completou.
 
Os magistrados Raul Lara Neto e José Mauro Nagib Jorge também participaram do encontro.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, ministrou a palestra motivacional “Administração da Atividade Judiciária”, informando que o judiciário mato-grossense, no Prêmio CNJ de Qualidade, é o melhor Ouro entre os tribunais de médio porte pelo segundo ano consecutivo. Ele demostrou ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário para que magistrados e servidores monitorem seus trabalhos e priorizem ações capazes de melhorar os indicadores visados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Sociedade Civil – Durante o programa Corregedoria Participativa o corregedor-geral cumpre agendas para dialogar com representantes de instituições e órgãos presentes no município visitado. Nesta edição, pela manhã, o corregedor foi recepcionado pelo prefeito Manuel Loureiro Neto na Prefeitura Municipal.
 
Um dos temas tratados no encontro foi a regularização fundiária. “A visita do corregedor é excelente, porque estreita a relação com o município. O desembargador vem até à prefeitura, conhece a nossa realidade, nossas demandas e se prontifica a nos ajudar a dar resolutividade como é a nossa específico, a regularização fundiária. Hoje temos cerca de 500 pessoas esperando por um título pelo Intermat”, informou o prefeito.
 
O corregedor declarou que irá encaminhar a demanda ao juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, responsável pelo assunto, que já está em tratativas com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, para a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária.
 
No período vespertino, parte da equipe ficou no Fórum promovendo correições nas unidades judiciárias da Comarca e o corregedor realizou visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública, onde se encontrou com a defensora Synara Vieira Gusmão e defensor Iderlipes Pinheiro Júnior, que também responde pela Comarca de Nortelândia.
 
O promotor Marcelo Rodrigues Silva esteve no Fórum e conversou com o corregedor sobre os pleitos da procuradoria na Comarca. Uma reunião entre o desembargador Juvenal Pereira e o juiz Emerson Cajango com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste), na sala da Ordem no Fórum de Diamantino encerrou o primeiro dia desta Edição da Corregedoria Participativa.
 
Na terça-feira (13), o grupo seguirá para Nortelândia, dando continuidade à programação do programa Corregedoria Participativa. Estão agendadas reuniões com magistrados e servidores no Fórum de Nortelândia. Além de reuniões com o prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo e com o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Colorida. Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Diamantino. Foto 2 – Colorida. Corregedor fala em pé ao microfone para magistrados e servidores de Diamantino. Foto 3 – Foto colorida mostrando o desembargador e defensores em frente ao prédio da Defensoria Pública
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso ocupa 4º lugar na promoção da educação étnico-racial nas escolas, segundo MEC

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Mato Grosso é, mais uma vez, destaque nacional na educação pública. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking de Promoção da Equidade Racial na Educação com uma média de 65,9 pontos, muito acima da média brasileira de 48 pontos. Os dados foram divulgados no início desta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Na frente de Mato Grosso, aparecem os Estados de Rondônia (66.5 pontos), Distrito Federal (66,9) e Ceará (66,1).

Para a elaboração do ranking, o MEC formulou o índice Erer (Educação para as relações étnico-raciais), que avalia ações implementadas para a formação de professores, gestão escolar, material didático e financiamento para a educação étnico-racial das escolas das redes estaduais e municipais de ensino do país.

É a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.¿

Segundo o diagnóstico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em consideração o efeito do racismo no desempenho dos alunos ou formular políticas para combater as desigualdades na aprendizagem. Já entre os municípios, 58,6% disseram levar isso em conta.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o resultado reflete as ações que valorizam a diversidade e combatem a discriminação como parte do Programa EducAção 10 Anos e da Política Antirracista desenvolvida em todas as 648 escolas da Rede Estadual, que incluem 05 unidades quilombolas e 70 indígenas.

“Fazemos uma abordagem da temática étnico-racial de forma transversal e contínua no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo nas unidades escolares do estado”, disse.

Ações da Seduc

Em Mato Grosso, as ações de educação étnico-racial estão alinhadas à Política Antirracista e foram incorporadas aos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas. Como apoio pedagógico, estão disponíveis em formato online o Caderno Pedagógico, as eletivas Ciências e Saberes Quilombolas Educação Escolar Quilombola e o Caderno Pedagógico: Educação Escolar Quilombola para os anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

Em 2024, a Seduc ofertou 340 horas em 15 cursos de formação a profissionais atuantes em todas as funções, sendo 03 deles em que a temática central foi equidade. Nos demais, o tema foi trabalhado de maneira indireta com focos similares ou complementares, atendendo mais de 25 mil servidores, o que representa 70% da rede.

Alan Porto destacou também que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai lançar, na primeira semana de dezembro, a cartilha “Mato Grosso: Por uma Educação Antirracista”. O material será disponibilizado em formato online e marcará um momento estratégico para desassociar o tratamento dessa temática exclusivamente ao mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Outra ação nesse sentido, que está em andamento, é o curso de Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o MEC. Serão ofertadas 3.750 vagas gratuitas. As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro de 2024, e a aula inaugural será realizada no dia 05 de dezembro, com transmissão pelo YouTube.

Para o ano de 2025, a Seduc também planejou um cronograma de ações com encontros presenciais e virtuais para reforçar a importância de integrar essas temáticas às práticas pedagógicas de maneira contínua e efetiva.

“Com isso, a rede estadual de ensino reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva, plural e consciente, promovendo o letramento racial e valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas, conforme determina a legislação vigente. Uma realidade que começa na matrícula com a declaração de raça dos estudantes, garantindo informações completas e atualizadas”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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