MATO GROSSO
Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário
Desde o início da gestão, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva. A visita a Cáceres é a 25ª comarca a ser correcionada, o que eleva o total de unidades correicionadas pelo corregedor e sua equipe para 108, até a data de retorno a Cuiabá, prevista para a próxima sexta-feira (18).
A atividade não apenas atende a uma diretriz do CNJ, mas também oferece uma oportunidade para os servidores e magistrados da comarca expressarem suas opiniões e preocupações diretamente às autoridades judiciárias. O corregedor-geral Juvenal Pereira enfatiza: “A correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e uma oportunidade para ouvirmos de perto os anseios dos servidores e magistrados da comarca. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”.
O juiz diretor do Fórum em substituição, José Eduardo Mariano, destacou a importância de debater as dificuldades para avanças nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Para a Comarca é uma alegrai receber o corregedor e toda sua equipe, pois temos um objetivo em comum: atender melhor o cidadão”, declarou.
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, Pierro e Farias Mendes e Joseane Carla Ribeiro.
Em seguida, uma palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete foi proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias.
Oficiais – O corregedor-geral se reunião com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) e comunicou a publicação do Provimento n.º 17 que trouxeram alterações relativas cumprimento dos mandados que envolvem penhora e avaliação.
O segundo compromisso da tarde foi a visita ao defensor público Antônio Goes de Araújo, na Defensoria Pública, depois o corregedor se deslocou até a sede da Promotoria da Comarca de Cáceres para se reunir com os promotores Augusto Lopes Santos, Eulália Melo, Enaule Nunes de Silva e Marcelo Linhares Ferreira e no final do dia visitou a 3ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela presidente, Cibele Simões dos Santos e outros advogados.
Nos encontros o desembargador Juvenal Pereira falou sobre o programa Corregedoria Participativa e tratou de temas como o programa do CNJ Solo Seguro (de regularização fundiária) Mutirão Pai Presente e Família Acolhedora, ligada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além disso, o corregedor pode ouvir as dificuldades outros elos da Justiça com o Judiciário local. “Quero deixar claro que na Corregedoria-Geral não existem portas para receber qualquer crítica ou sugestão para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ao cidadão.”
Nesta quinta-feira (17), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques visita a delegada Paula Gomes Araújo, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, e o 6º Comando Regional da Polícia Militar, onde foi atendida pelo Ten Cel PM Ottoni Cezar Castro Soares. A tarde está agendada visita a uma Casa Lar. Na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente organizado pelo Cejusc de Cáceres e trabalhos correicionais.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra uma arte com as indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Imagem 3 – Desembargador entrega cópia do Provimento 17 aos oficias. Imagem 4 – Desembargador e juíza auxiliar com representantes da Prefeitura de Cáceres.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT