Connect with us

MATO GROSSO

Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário

Publicado

em

Cáceres, a Princesinha do Paraguai, tornou-se ponto de encontro para a 25ª etapa do Programa Corregedoria Participativa. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) desembarcou para uma semana de atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios e fortalecer o funcionamento da justiça local.
 
Desde o início da gestão, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva. A visita a Cáceres é a 25ª comarca a ser correcionada, o que eleva o total de unidades correicionadas pelo corregedor e sua equipe para 108, até a data de retorno a Cuiabá, prevista para a próxima sexta-feira (18).
 
A atividade não apenas atende a uma diretriz do CNJ, mas também oferece uma oportunidade para os servidores e magistrados da comarca expressarem suas opiniões e preocupações diretamente às autoridades judiciárias. O corregedor-geral Juvenal Pereira enfatiza: “A correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e uma oportunidade para ouvirmos de perto os anseios dos servidores e magistrados da comarca. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”.
 
Na manhã de quarta-feira (16), a comitiva reuniu-se em frente ao Fórum de Cáceres para a foto oficial. O corregedor desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado dos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, do coordenador da CGJ, Flávio Paiva, e servidores da Corregedoria, misturaram-se aos servidores e magistrados locais para registrar o momento.
 
O juiz diretor do Fórum em substituição, José Eduardo Mariano, destacou a importância de debater as dificuldades para avanças nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Para a Comarca é uma alegrai receber o corregedor e toda sua equipe, pois temos um objetivo em comum: atender melhor o cidadão”, declarou.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, Pierro e Farias Mendes e Joseane Carla Ribeiro.
 
A oficial de justiça Mirene Alves, em nome dos servidores, agradeceu a oportunidade de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários. “Tenho uma imensa satisfação em fazer parte do Poder Judiciário, tenho críticas, que são necessárias para melhorar as nossas condições de trabalho, mas sou grata por ter a liberdade de fazer isso diretamente ao corregedor. Graças ao Judiciário cursei Direito, fiz pós, mestrado e hoje estou fazendo um doutorado”, agradeceu.
 
Em seguida, uma palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete foi proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias.
 
Oficiais – O corregedor-geral se reunião com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) e comunicou a publicação do Provimento n.º 17 que trouxeram alterações relativas cumprimento dos mandados que envolvem penhora e avaliação.
 
A agenda intensa do programa não parou com o público interno. No início da tarde o corregedor e a juíza-auxiliar realizaram visita de cortesia à prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, no Paço Municipal. O procurador do município, Maicon de Oliveira e o secretário de Planejamento, Leandro Martins, também participaram do encontro.
 
O segundo compromisso da tarde foi a visita ao defensor público Antônio Goes de Araújo, na Defensoria Pública, depois o corregedor se deslocou até a sede da Promotoria da Comarca de Cáceres para se reunir com os promotores Augusto Lopes Santos, Eulália Melo, Enaule Nunes de Silva e Marcelo Linhares Ferreira e no final do dia visitou a 3ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela presidente, Cibele Simões dos Santos e outros advogados.
 
Nos encontros o desembargador Juvenal Pereira falou sobre o programa Corregedoria Participativa e tratou de temas como o programa do CNJ Solo Seguro (de regularização fundiária) Mutirão Pai Presente e Família Acolhedora, ligada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além disso, o corregedor pode ouvir as dificuldades outros elos da Justiça com o Judiciário local. “Quero deixar claro que na Corregedoria-Geral não existem portas para receber qualquer crítica ou sugestão para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ao cidadão.”
 
Nesta quinta-feira (17), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques visita a delegada Paula Gomes Araújo, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, e o 6º Comando Regional da Polícia Militar, onde foi atendida pelo Ten Cel PM Ottoni Cezar Castro Soares. A tarde está agendada visita a uma Casa Lar. Na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente organizado pelo Cejusc de Cáceres e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra uma arte com as indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Imagem 3 – Desembargador entrega cópia do Provimento 17 aos oficias. Imagem 4 – Desembargador e juíza auxiliar com representantes da  Prefeitura de Cáceres.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora