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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa discute desafios e fortalece Judiciário em Várzea Grande

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A Comarca de Várzea Grande foi a primeira a receber as atividades do Programa Corregedoria Participativa em 2024. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) foi recebida nesta terça-feira (23/01), por servidores e magistrados, no Fórum de Várzea Grande. Durante a semana serão realizadas atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios, correição das unidades judiciárias e fortalecer o funcionamento da Justiça local.
 
Desde o início da gestão, o desembargador Juvenal Pereira tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, somando 27 comarcas visitadas e 135 unidades judiciárias correcionadas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva.
 
“Este programa promove a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas e é essencial para compreendermos as demandas locais, promovermos melhorias de forma ágil e eficaz ou dar os encaminhamentos necessários. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”, declarou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, ressaltou que é louvável a implantação deste programa. “Agradecemos a visita da Corregedoria sob a liderança do corregedor, desembargador Juvenal Pereira, é uma honra recebê-los. Essa é uma oportunidade ímpar para interagir com os nossos magistrados e servidores, conhecer a nossa realidade, anseios e principalmente as boas práticas”, pontuou.
 
A importância de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários também foi destacado pelo servidor do fórum várzea-grandense, Helder Assis. “Estamos contentes em poder trazer as nossas demandas, de trocar experiências com os colegas da Corregedoria e de avançar nos assuntos que envolvem o Primeiro Grau”, afirmou.
 
Durante a abertura do evento, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, ressaltou a satisfação de iniciar os trabalhos da Corregedoria Participativa em 2024 em Várzea Grande. “Este é o momento em que damos o pontapé das atividades do programa neste novo ano, mas não podemos deixar de celebrar 2023, pois foi um ano importante para o Tribunal de Justiça. Pela primeira vez na nossa história cumprimos com todas as metas do CNJ. Uma grande conquista, que só foi possível devido ao trabalho dos senhores e das demais unidades judiciárias do Estado”, elogiou.
 
A programação matinal se encerrou com a palestra sobre Gestão de Gabinete proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango. O auxiliar interagiu com os servidores e magistrados, discutindo os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. Abordou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedbacks das dificuldades relatadas pelos servidores.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Várzea Grande: José Antônio Bezerra Filho, Gisele Alves Silva, Jorge Iafelice dos Santos, Ester Belém Nunes, Silvia Renata Anffe Souza, Rachel Fernandes Alencastro Martins, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Cristiane Padim da Silva, Moacir Rogério Tortato, Luis Augusto Veras Gadelha, José Luis Leite Lindote, Wladys Roberto Freire do Amaral, Carlos Roberto Barros de Campos, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Helícia Vitti Lourenço, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa e Hugo José de Freitas.
 
Correições – Durante a visita, de forma paralela, a equipe do juiz Emerson Cajango retoma as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso. O início desse trabalho ocorreu na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública várzea-grandense. Em 2024 serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas do Estado.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados no auditório do Fórum. Foto 2 – Corregedor fala com servidores e magistrados de Várzea Grande. Foto 3 Coordenador da CGJ celebra bom desempenho com servidores de VG. Foto 4– Juiz auxiliar durante palestra.
 
Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro  
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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