MATO GROSSO
Corregedoria Participativa conclui maratona e alcança todas as comarcas de Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso finalizou, nesta quarta-feira (13 de novembro), o ciclo de visitas do projeto Corregedoria Participativa. A última etapa ocorreu em Aripuanã, localizada a 935 km de Cuiabá, completando a série de visitas a todas as comarcas do Estado. Aripuanã se tornou a 79ª comarca a receber o projeto e marcou o fechamento da jornada liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo com as comarcas e setores da sociedade organizada, além de aperfeiçoar o serviço judicial.
“A emoção toma conta neste momento. Concluímos essa tarefa que para muitos é árdua, mas para mim foi maravilhosa: compartilhar tantos momentos com os servidores, magistrados e sociedade em geral. E Aripuanã marcou nossa história, encerrando o programa”, destacou o corregedor.A agenda começou com a foto oficial do programa, reunindo a comitiva da Corregedoria e integrantes da comarca em frente ao Fórum. Em seguida, o corregedor-geral, servidores e a juíza substituta e diretora do foro, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, participaram de uma reunião em clima de emoção.
“Sei que a nossa comarca é distante e a gente até pensou: será que a Corregedoria vem a uma comarca tão distante de Cuiabá? E vocês cumpriram! 79 comarcas visitadas. E estão fechando com chave de ouro aqui na nossa comarca”, ressaltou a juíza.Durante a reunião, a juíza auxiliar Cristiane Padim lembrou a lição de São Francisco de Assis e comemorou a conclusão das visitas. “Foi trabalhoso chegar, mas ao mesmo tempo prazeroso. Vejam como Aripuanã é especial. Vocês estão no contexto de fechar a meta estipulada pelo corregedor de estar em 100% das comarcas.”
O gestor-geral da comarca, Carlos Alexandre Tiemann, emocionou-se ao falar sobre seu trabalho em Aripuanã, onde atua há 20 anos. “Tudo o que tenho veio daqui. Fui até servente de pedreiro neste lugar, cheguei ao serviço público e hoje vejo que a valorização do servidor aumentou nossa produtividade, e, com dedicação, seguimos superando desafios. Aqui somos como uma família.”O treinamento conduzido pelo juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango tratou de gestão de secretaria e gabinete. A capacitação abordou sistemas disponibilizados pelo Tribunal como PJe, Omni, Teams e Excel e ao final, ele apresentou o mapa de Mato Grosso com todas as regiões visitadas marcadas em verde.
“Agora nosso mapa está todo verdinho. Esperamos que tenhamos conseguido levar a mensagem de que cada um, fazendo o seu papel, é um integrante dessa grande orquestra que é o Judiciário.”
A agenda incluiu ainda visitas a órgãos parceiros, como o Ministério Público, representado pelo promotor William Jhoni Chae, e à sala da Defensoria Pública, onde a recepção foi feita pela defensora Ana Cristina Malta Diniz. O corregedor e a juíza auxiliar também se encontraram com o presidente da subseção da OAB de Juína, Nader Thomé Neto, reforçando a integração com as instituições.#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida com a comitiva da Corregedoria Participativa, magistrada e servidores da Comarca de Aripuanã em frente ao Fórum. Foto 2: horizontal colorida corregedor emocionado fala sobre encerramento do programa em Aripuanã. Foto 3: horizontal colorida. Juiza agradece visita. Foto 4: horizontal colorida servidor fala sobre gratidão ao judiciário. Foto 5: horizontal colorida corregedor e juíza auxiliar posam ao lado do promotor.
Alcione dos Anjos/ Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
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Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é ofertada no formato presencial, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nos dias 25 e 26 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.O instrutor será o mestre em Direito pela Universidade de Brasília Marcelo Ornellas Marchiori. Ele é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça desde 2016. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022, unidade que auxiliou a estruturar na Corte, na gestão da Presidência do ministro Luiz Fux. Atuou no período de 2007 a 2012 em gabinete de ministro do STF na análise processual de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo.
Marchiori integrou grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultaram na aprovação das Resoluções CNJ 235/2016 e 444/2021 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros, bem como na edição da Recomendação CNJ 134/2022, voltada ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos”.
Os pontos centrais a serem discutidos no curso são a importância da segurança jurídica para a organização do sistema processual brasileiro em um modelo de precedentes; a análise do aspecto da definitividade além do processo subjetivo como um requisito complementar ao estabelecido no art. 926 do CPC de estabilidade, integridade e coerência; a relação entre a produtividade decisória e a racionalidade de procedimentos e o impacto que medidas mais efetivas com a utilização de precedentes qualificados causam na sociedade e na atuação judiciária; e o detalhamento prático da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido em tons de marrom e marsala onde está escrito o nome do curso – Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes -, com data (25 e 26/11), horário (8h às 12h e 14h às 18h), local (Esmagis-MT), modalidade (presencial) e carga horária (16h/a). Abaixo, na parte central, uma foto do palestrante Marcelo Marchiori. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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