MATO GROSSO
Corregedoria Participativa começa última edição com visita acolhedora em Cotriguaçu
A visita da comitiva da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso à Comarca de Cotriguaçu deu início, segunda-feira (11 de novembro), à última edição do programa Corregedoria Participativa. Liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva marcou presença na 77ª comarca visitada pela iniciativa.O corregedor ressaltou o objetivo do programa. “Estamos aqui para ouvir as demandas e os desafios da Comarca de Cotriguaçu. Vamos colher sugestões e buscar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional, sempre com a intenção de cooperar”. Ele destacou que, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exija o acompanhamento de indicadores e metas, o foco da Corregedoria é o trabalho colaborativo com as comarcas e agradeceu a dedicação dos servidores e da magistrada na atuação em Cotriguaçu.
A recepção foi organizada pela juíza substituta da Vara Única, Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, e pelos servidores da comarca. Um cartão de boas-vindas assinado por todos estava à mesa. Em discurso emocionado, a juíza expressou gratidão pelo apoio da Corregedoria e mencionou que recebeu sua carteira funcional das mãos do desembargador Juvenal. “É com grande satisfação que estamos reunidos para receber toda Corregedoria e em especial o corregedor Juvenal, a quem eu tenho profunda gratidão”, disse a magistrada . “Cheguei aqui há quase um ano e não tenho perspectiva de deixar a comarca tão cedo e quando isso acontecer espero poder ir para uma comarca com processos tramitando em menos de 100 dias, um objetivo alcançável com o esforço de todos”, afirmou.
A servidora mais antiga da comarca, Juliana Berwanger, com 20 anos de atuação, também agradeceu pela visita e pela atenção dada à comarca distante da Capital, mas merecedora do olhar da administração do TJMT. “Sei que estamos muito longe e que a vinda é difícil, por isso mesmo digo: sejam muito bem-vindos. Nossa cidade tem muitos problemas mas a gente vive muito bem aqui. Foi aqui que escolhemos viver. Minha família mora no Sul, mas aqui é minha casa, o meu lugar. Todos queremos o melhor para nossa comarca”, afirmou.
A comitiva inclui ainda os juízes auxiliares Emerson Cajango e Cristiane Padim, que apoiam o corregedor em temas como correições, acompanhamento de metas do CNJ além de mediação, soluções consensuais, entre outros. A magistrada destacou a sagacidade do corregedor em ter ao seu lado o juiz Emerson Cajango, que incentiva a produção de sentença e por outro lado, ela, que traz a proposta da consensualidade. “O corregedor Juvenal é nosso líder maior e ele tem essa sagacidade de aproveitar o melhor de cada um e garantir a paridade. Visitas às comarcas. É isso que ele pede. Que cada um aproveite sua habilidade e faça o seu melhor e nós, enquanto Corregedoria, estamos aqui para colaborar no que for necessário”.
Emerson Cajango, além de coordenar as correições presenciais que ocorrem paralelamente às atividades do programa, conduz um bate-papo com os servidores sobre temas de relevância para o dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”.
A agenda da Corregedoria Participativa incluiu visita à prefeitura, onde o corregedor e a juíza auxiliar Cristiane Padim foram recebidos pelo atual prefeito Valdivino M. dos Santos e pelo prefeito eleito Moisés Ferreira. “O Poder Judiciário está à disposição para contribuir com o desenvolvimento local. A regularização fundiária é uma das áreas em que podemos atuar em parceria. Temos, por exemplo, o Registre-se voltado para a regularização fundiária e muitas outras ações sociais que podem ser realizadas em parceria, dentro do que for da nossa competência. Nosso interesse é ver o cidadão bem”, pontuou o corregedor.Os gestores municipais detalharam questões relacionadas aos assentamentos da região e o asfaltamento de rodovias que ligam o município ao restante do Estado.
Crimes contra menores, violência doméstica, crimes ambientais, em especial, desmatamento, a consensualidade e júri entraram em pauta na visita institucional ao promotor Cristiano Miguel Filipini.
A defensora Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza foi até o Fórum da Comarca e conheceu a comitiva. Ela fará o seu primeiro júri na comarca quarta-feira (13/11). “É uma satisfação estar aqui, conhecendo os colegas e sendo acolhida por todos. O desembargador Juvenal participou da nossa posse e agora encontrá-lo em nossa Comarca é bastante significativo”, disse.Finalizando as atividades do dia, o corregedor-geral visitou o cartório do 1º Ofício Do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, onde foi recebido pelo tabelião Maurício César Bento.
Nesta terça-feira (12 de novembro), a comitiva segue para Colniza.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida com a comitiva da Corregedoria Participativa, magistrada e servidores da Comarca de Cotriguaçu em frente ao Fórum. Foto 2: Corregedor e juíza auxiliar Cristiane Padim posam para foto ao lado do atual prefeito e prefeito eleito de Cotriguaçu. Foto 3: imagem colorida do corregedor ao centro, ladeado pela juíza Cristiane Padim e pela defensora pública Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza.
Alcione dos Anjos/ Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
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Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é ofertada no formato presencial, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nos dias 25 e 26 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.O instrutor será o mestre em Direito pela Universidade de Brasília Marcelo Ornellas Marchiori. Ele é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça desde 2016. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022, unidade que auxiliou a estruturar na Corte, na gestão da Presidência do ministro Luiz Fux. Atuou no período de 2007 a 2012 em gabinete de ministro do STF na análise processual de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo.
Marchiori integrou grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultaram na aprovação das Resoluções CNJ 235/2016 e 444/2021 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros, bem como na edição da Recomendação CNJ 134/2022, voltada ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos”.
Os pontos centrais a serem discutidos no curso são a importância da segurança jurídica para a organização do sistema processual brasileiro em um modelo de precedentes; a análise do aspecto da definitividade além do processo subjetivo como um requisito complementar ao estabelecido no art. 926 do CPC de estabilidade, integridade e coerência; a relação entre a produtividade decisória e a racionalidade de procedimentos e o impacto que medidas mais efetivas com a utilização de precedentes qualificados causam na sociedade e na atuação judiciária; e o detalhamento prático da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido em tons de marrom e marsala onde está escrito o nome do curso – Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes -, com data (25 e 26/11), horário (8h às 12h e 14h às 18h), local (Esmagis-MT), modalidade (presencial) e carga horária (16h/a). Abaixo, na parte central, uma foto do palestrante Marcelo Marchiori. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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