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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa começa última edição com visita acolhedora em Cotriguaçu

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A visita da comitiva da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso à Comarca de Cotriguaçu deu início, segunda-feira (11 de novembro), à última edição do programa Corregedoria Participativa. Liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva marcou presença na 77ª comarca visitada pela iniciativa.
 
O corregedor ressaltou o objetivo do programa. “Estamos aqui para ouvir as demandas e os desafios da Comarca de Cotriguaçu. Vamos colher sugestões e buscar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional, sempre com a intenção de cooperar”. Ele destacou que, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exija o acompanhamento de indicadores e metas, o foco da Corregedoria é o trabalho colaborativo com as comarcas e agradeceu a dedicação dos servidores e da magistrada na atuação em Cotriguaçu.
 
A recepção foi organizada pela juíza substituta da Vara Única, Gezicler Luíza Sossanovicz Artilheiro, e pelos servidores da comarca. Um cartão de boas-vindas assinado por todos estava à mesa. Em discurso emocionado, a juíza expressou gratidão pelo apoio da Corregedoria e mencionou que recebeu sua carteira funcional das mãos do desembargador Juvenal. “É com grande satisfação que estamos reunidos para receber toda Corregedoria e em especial o corregedor Juvenal, a quem eu tenho profunda gratidão”, disse a magistrada . “Cheguei aqui há quase um ano e não tenho perspectiva de deixar a comarca tão cedo e quando isso acontecer espero poder ir para uma comarca com processos tramitando em menos de 100 dias, um objetivo alcançável com o esforço de todos”, afirmou.
 
A servidora mais antiga da comarca, Juliana Berwanger, com 20 anos de atuação, também agradeceu pela visita e pela atenção dada à comarca distante da Capital, mas merecedora do olhar da administração do TJMT. “Sei que estamos muito longe e que a vinda é difícil, por isso mesmo digo: sejam muito bem-vindos. Nossa cidade tem muitos problemas mas a gente vive muito bem aqui. Foi aqui que escolhemos viver. Minha família mora no Sul, mas aqui é minha casa, o meu lugar. Todos queremos o melhor para nossa comarca”, afirmou.
 
A comitiva inclui ainda os juízes auxiliares Emerson Cajango e Cristiane Padim, que apoiam o corregedor em temas como correições, acompanhamento de metas do CNJ além de mediação, soluções consensuais, entre outros. A magistrada destacou a sagacidade do corregedor em ter ao seu lado o juiz Emerson Cajango, que incentiva a produção de sentença e por outro lado, ela, que traz a proposta da consensualidade. “O corregedor Juvenal é nosso líder maior e ele tem essa sagacidade de aproveitar o melhor de cada um e garantir a paridade. Visitas às comarcas. É isso que ele pede. Que cada um aproveite sua habilidade e faça o seu melhor e nós, enquanto Corregedoria, estamos aqui para colaborar no que for necessário”.
 
Emerson Cajango, além de coordenar as correições presenciais que ocorrem paralelamente às atividades do programa, conduz um bate-papo com os servidores sobre temas de relevância para o dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”.
 
A agenda da Corregedoria Participativa incluiu visita à prefeitura, onde o corregedor e a juíza auxiliar Cristiane Padim foram recebidos pelo atual prefeito Valdivino M. dos Santos e pelo prefeito eleito Moisés Ferreira. “O Poder Judiciário está à disposição para contribuir com o desenvolvimento local. A regularização fundiária é uma das áreas em que podemos atuar em parceria. Temos, por exemplo, o Registre-se voltado para a regularização fundiária e muitas outras ações sociais que podem ser realizadas em parceria, dentro do que for da nossa competência. Nosso interesse é ver o cidadão bem”, pontuou o corregedor.
 
Os gestores municipais detalharam questões relacionadas aos assentamentos da região e o asfaltamento de rodovias que ligam o município ao restante do Estado.
 
Crimes contra menores, violência doméstica, crimes ambientais, em especial, desmatamento, a consensualidade e júri entraram em pauta na visita institucional ao promotor Cristiano Miguel Filipini.
 
A defensora Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza foi até o Fórum da Comarca e conheceu a comitiva. Ela fará o seu primeiro júri na comarca quarta-feira (13/11). “É uma satisfação estar aqui, conhecendo os colegas e sendo acolhida por todos. O desembargador Juvenal participou da nossa posse e agora encontrá-lo em nossa Comarca é bastante significativo”, disse.
 
Finalizando as atividades do dia, o corregedor-geral visitou o cartório do 1º Ofício Do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, onde foi recebido pelo tabelião Maurício César Bento.
 
Nesta terça-feira (12 de novembro), a comitiva segue para Colniza.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida com a comitiva da Corregedoria Participativa, magistrada e servidores da Comarca de Cotriguaçu em frente ao Fórum. Foto 2: Corregedor e juíza auxiliar Cristiane Padim posam para foto ao lado do atual prefeito e prefeito eleito de Cotriguaçu. Foto 3: imagem colorida do corregedor ao centro, ladeado pela juíza Cristiane Padim e pela defensora pública Izabella Valentina Amaral Marquetti Souza.
 
Alcione dos Anjos/ Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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