Connect with us

MATO GROSSO

Corregedoria Participativa chega às comarcas do Médio-Norte de Mato Grosso

Publicado

em

O Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil, visita quatro comarcas da região médio-norte de Mato Grosso nesta semana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e equipe visitarão as unidades judiciais das comarcas de Diamantino (a 208 km), Nortelândia (227 Km), Arenápolis (258 km) e Rosário Oeste (128 km), entre segunda-feira (12) e quinta-feira (15).
 
A ideia do Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados para participar deste momento.
 
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município, para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor.
 
Em paralelo, também serão realizadas as correições nas unidades judiciais. Conforme calendário divulgado por meio da portaria TJMT/CGJ nº 21/2023 as unidades que passarão por correições são a Vara Criminal, 1ª e 2ª Vara Cível de Diamantino, e as Varas Únicas de Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelas correições, lembrou que esta é uma ação inerente à Corregedoria e que existem metas a serem cumpridas conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só em 2023 a nossa equipe deve visitar cerca de 80 unidades judiciais. Nossas visitas são mais no sentido de orientar os nossos colegas e servidores para que tenhamos sempre bons índices, o que demostra que o cidadão está sendo atendido de forma satisfatória”, explicou.
 
Quem integra a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça é a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar, na oportunidade a magistrada visita núcleos de atendimentos às mulheres e casas lares.
 
Programação:
 
Segunda-feira (12) – Diamantino
 
9h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Diamantino
10h30 – Visita institucional ao Paço Municipal – prefeito Manuel Loureiro Neto
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensora Synara Vieira Gusmão
17h – Reunião com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste) – Fórum de Diamantino
 
 
Terça-feira (13) – Nortelândia
 
8h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Nortelândia
10h30 – Reunião com prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo
14h – Reunião com prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema)
 
Quarta-feira (14) – Arenápolis
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Arenápolis
15h – Visita institucional ao MPE – promotor Arthur Yasuhiro Sato
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias em Diamantino – promotor Marcelo Rodrigues Silva
 
Quinta-feira (15) – Rosário Oeste
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Rosário Oeste
10h30 – Visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto – Prefeitura de Rosário
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensor João Paulo Dias
16h30 – Visita institucional a Sede das Promotorias – promotor Alexandre Balas
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto colorida. Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora