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MATO GROSSO

Corregedoria Nacional de Justiça abre trabalhos de inspeção no Judiciário estadual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (18 de março), para início dos trabalhos de inspeção, que será realizado nos setores judiciais e administrativos do tribunal, até a próxima quarta-feira (20 de março). A abertura oficial ocorreu no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal.
 
Durante a abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a inspeção é de vital importância “para que tenhamos uma radiografia mais clara dos pontos de acerto e também de onde podemos melhorar”. Segundo a magistrada, a inspeção é bem-vinda para que se possa entender melhor como é a integração dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual com as premissas do CNJ. “Esse é um momento de muita alegria e muita comemoração porque tenho certeza de que poderemos mostrar e serão captados todos os esforços que esta Corte tem empreendido para fazer com que as metas sejam cumpridas, mas, especialmente, que a nossa preocupação com as pessoas fique bem realçada”, afirmou.
 
A presidente ressaltou ainda que a Justiça mato-grossense está aberta a receber os apontamentos resultantes da inspeção, visando melhorar a prestação de serviços. “Somos humildes o suficiente para aguardar aquilo que vier de recomendação ou de orientação para que sejamos cada vez melhores”.
 
Em seu pronunciamento, o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse que a missão do CNJ, por meio das inspeções, é buscar maior integração e interação com os tribunais. “São visitas ordinárias que ocorrem em todos os tribunais, independentemente de qualquer situação concreta que possa existir. É uma forma do CNJ chegar junto dos tribunais e, aliás, é o único momento em que os tribunais têm a oportunidade de estar presencialmente lado a lado com o Conselho Nacional de Justiça sem que seja através de formalidades, de protocolos de expediente. São nessas inspeções que estamos aqui para ouvir, para compartilhar, para sugerir e até para aprender boas práticas que vem sendo desenvolvidas pelos tribunais e, se possível, até expandir essas boas práticas para outros tribunais do Brasil.”, explicou.
 
O magistrado afirmou ainda que o principal objetivo do CNJ, com as correições, é aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos que buscam a Justiça em todo o país. “Independentemente do que possa parecer num primeiro momento, de eventual caráter disciplinar, a ideia maior é a melhoria da prestação jurisdicional. O foco dessas visitas institucionais da Corregedoria é justamente interagir e aprimorar, no que for possível, os trabalhos dos tribunais e, quem sabe, até uniformizar a melhor prestação jurisdicional pelo país”, disse, ponderando que, apesar das particularidades de cada estado e de cada região do Brasil, é preciso que haja qualidade no serviço prestado a todos os cidadãos. “A Justiça é uma só. O jurisdicionado é um só, com nomes e pessoas diferentes, mas eles buscam sempre a mesma coisa, que é a solução para um conflito […] Lidamos com conflitos. E para isso temos que melhorar nossa prestação para lidar com esses conflitos”, complementando que a visão de fora, trazida pela Corregedoria Nacional de Justiça vem para contribuir com essa avaliação.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pontuou que a correição traz para o Tribunal a oportunidade de aprimorar seus serviços, por meio de uma visão ampliada do funcionamento do Judiciário brasileiro. “Eles trazem elementos para que nós possamos melhorar a nossa prestação jurisdicional. Como os que vêm são integrantes de outros tribunais, conhecem cada região. Recebemos a equipe dado o que eles podem trazer para melhoria da prestação jurisdicional e a efetividade dos trabalhos do Poder judiciário, porque a cada tribunal que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção, sempre há melhorias e esse é o nosso interesse”, afirmou.
 
A inspeção está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. Não haverá interrupção nas atividades forenses e nem serão suspensos prazos processuais.
 
Também participaram da solenidade de abertura da correição, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o sub-procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; a segunda subdefensora geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; os desembargadores da Corregedoria Nacional, Marcio Antônio Boscaro e Mauro Pereira Martins, desembargadores, juízes e servidores do TJMT, bem como da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, as autoridades na mesa de honra. Segunda imagem: Mesa composta por autoridades, no palco do auditório do Tribunal de Justiça, com a presidente Clarice Claudino ao centro e em pé, falando ao microfone. Terceira imagem: Foto que mostra o desembargador Fábio Uchoa, da Corregedoria Nacional de Justiça, falando ao microfone. Ele está sentado ao lado da presidente do TJMT. É um senhor branco, de olhos claros, usando camisa branca, terno e gravata azuis.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o governador Mauro Mendes, participou, nesta quarta-feira (18.09), da assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) com a finalidade de formalizar os serviços de saúde ambulatoriais, transformando a unidade hospitalar em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Para Virginia Mendes, os esforços para a conclusão do processo serão um alívio para a população e para os pacientes que enfrentam a saga dos processos de regulação, já que os atendimentos serão realizados todos no HCanMT, ainda definiu como uma ação histórica.

“Uma ação histórica. Foi uma alegria testemunhar este momento histórico para o Hospital de Câncer. Eu sei muito bem o que é passar por um câncer. São muitas dúvidas, medos e tantas situações que a gente enfrenta; o mínimo que uma pessoa nessa situação precisa é de um cuidado apropriado. Com o novo contrato, os pacientes não ficarão andando de um lado para o outro, pois tudo será realizado em um só lugar”, disse a primeira-dama de MT.

Ela agradeceu a união de esforços para a formalização do contrato. “Gratidão ao Governo do Estado pela sensibilidade, por entender a importância dessa ação; ao diretor-presidente do Hospital, Laudemi Nogueira, e sua equipe; ao meu querido amigo Gilberto Figueiredo, que, enquanto esteve à frente da SES, se dedicou a este projeto juntamente com sua equipe, e ao atual secretário da Saúde, Juliano Melo. Com certeza, muitas vidas serão salvas a partir desta iniciativa”, ratificou Virginia Mendes.

O governador Mauro Mendes também recordou o diagnóstico de câncer da primeira-dama Virginia Mendes e falou do desejo de ver mais pessoas contando histórias de superação da doença. “Cuidar da saúde nesta área é algo diferenciado, porque eu já vivi isso dentro da minha casa. Ver a agonia e descobrir que alguém que você ama está com câncer é muito dolorido. Graças a Deus conseguimos superar. Espero que mais pessoas possam contar a nossa história, que eu contei e conto da minha esposa ter passado por isso e por ter tido um bom tratamento”.

Com a formalização do contrato, a assistência oncológica no Estado será ampliada em mais de 80%. A parceria permitirá que a capacidade de atendimentos da unidade suba de 310.893 para 562.008 por ano, resultando em um acréscimo de 251.115 procedimentos.

O contrato prevê um investimento anual que passará de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. A proposta para o novo contrato foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), levando em consideração a real capacidade física e técnica do Hospital de Câncer, com base na produção ambulatorial e hospitalar de 2019 a 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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