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MATO GROSSO

Corregedoria-Geral promove Semana Estadual da Adoção e lança Instagram da CEJA

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Em razão do Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, lança na próxima segunda-feira (22) a Semana Estadual da Adoção e um novo canal de comunicação: o perfil da Comissão no Instagram (@cejatjmt). A cerimônia está marcada para as 14 horas no saguão da entrada principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Na ocasião o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, assinará um provimento que dispõe sobre a divulgação das crianças e adolescentes inseridos no Projeto Busca Ativa: Uma família para Amar no Instagram da CEJA/TJMT. “É com grande alegria que daremos mais esse importante passo para encontrar, formar e unir novas famílias. Temos casos de sucesso em outros estados e tenho a certeza de que teremos encontros felizes aqui também”, disse o corregedor.
 
A CEJA irá providenciar a disponibilização das imagens das crianças ou adolescentes no Instagram @cejatjmt, divulgando informações como nome, sexo e mensagem daqueles que aguardam por um novo lar.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, explica que a página foi inspirada no trabalho que já vem sendo realizado pela CEJA do estado de Pernambuco (@cejapernambuco). “Nosso desejo é de promover encontros, pois acreditamos que só podemos amar quem conhecemos. Não podemos amar quem sequer sabemos que existe. Convido a todos para que olhem com bons olhos esta ação e que estejam conosco nesta missão”, disse a juíza.
 
Ainda segundo a magistrada na página também serão divulgadas outras ações da Comissão e Programas como a Entrega Voluntária, Família Acolhedora, Padrinhos, entre outros. “Esse canal de comunicação está sendo “gestado” há tempos e de forma muito responsável traremos essas informações a toda sociedade”, finalizou.
 
Mês da adoção – Ainda visando o incentivo à adoção a Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti, o objetivo é orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos.
 
Zorgetti explica que a maior parte das comarcas está se organizando para promover as ações no dia 25 de maio. “Como é o caso da 2ª Vara de Barra do Bugres que marcou o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia”, disse.
 
O corregedor determinou ainda o aprimoramento processual dos casos de ação, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema. “Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional e reduzir o número de crianças e adolescentes nos lares provisórios, para que de fato encontrem uma família”, finalizou a Zorgetti.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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