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MATO GROSSO

Corregedoria-Geral da Justiça segue calendário de correições na Comarca de Cuiabá

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) deu continuidade ao calendário de correições no Fórum da Comarca de Cuiabá com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. A atividade ocorreu quinta-feira (1º). As correições têm como finalidade apurar de forma ampla as atividades e desempenho das unidades judiciais, bem como o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A determinação do CNJ é correicionar de forma presencial ao menos 30% das unidades judiciais. Em 2023, a equipe da CGJ-MT já realizou correições em mais de 20 unidades, em diferentes comarcas, entre elas, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sinop.
 
“Nós estamos dando sequência ao nosso cronograma anual de correições seguindo uma determinação do CNJ. Essas unidades são aquelas que passaram por correição há muito tempo, então há uma necessidade da Corregedoria vir aqui e verificar com está o andamento dos trabalhos. Não há um ponto de atenção especifico, é um expediente rotineiro da Corregedoria”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.
 
Nesta fase estão sendo correicionadas a 4ª e 5ª Vara Especializada de Família, o 5º Juízo Especial, a 12ª Vara Criminal e a Vara Especializada de Ações Coletivas da Comarca da Capital.
 
Para a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, as correições são importantes e demonstram a preocupação do Tribunal de Justiça com o cumprimento das metas e uma aproximação com o magistrado do Primeiro Grau. “Isso é muito importante para nós, para que possamos externar o que estamos passando, e o que estamos sentindo em relação ao nosso trabalho”, comentou.
 
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, também da Vara Especializada em Ações Coletivas, disse que este é um momento importante para a orientação de aspectos que devem ser melhorados no desempenho das atividades jurisdicionais. “Nesse sentido, o juízo da vara de Ações Coletivas estará sempre de portas abertas para ouvir e empregar as sugestões que forem encaminhadas pela CGJ. Além disso, sentimos felizes e honrados pela vinda pessoal do corregedor”, completou.
 
Na oportunidade, o corregedor e demais membros da equipe da CGJ-MT percorreram outras Varas do Fórum da Comarca de Cuiabá e visitaram ainda o setor de custódias, bem como a carceragem da unidade, momento em que foram recebidos pelo juiz da Vara Militar e Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia, Marcos Faleiros da Silva.
 
O corregedor aproveitou para conversar com os servidores e com reeducandos que aguardavam pela audiência de custódia. “Eu costumo dizer que o melhor cumprimento de meta, o melhor selo que vamos conquistar, é ver o cidadão satisfeito com a prestação do nosso trabalho, ao mesmo tempo em que tratamos com dignidade a todos, pois as maiores conquistas do Judiciário estão relacionadas à satisfação da sociedade e resolução de conflitos”, disse.
 
As próximas Comarcas a serem correicionadas, entre os dias 12 e 15 de junho, serão as unidades judiciais de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis e Nobres. Em paralelo será realizada mais uma edição do Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, juntamente com as magistradas Adair Julieta da Silva e Edleuza Zorgetti, diretora do Fórum de Cuiabá, o magistrado Bruno D’Oliveira Marques e o juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Cajango.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Seminário em Cuiabá reúne especialistas para debater recuperação e falência empresarial

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Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento reunirá especialistas de renome nacional para discutir os desafios da recuperação e falência corporativa no Brasil.
 
O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de Direito e Administração. As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas e haverá certificação para os participantes.
 
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esse é um tema necessário e urgente de ser discutido. “O seminário é um espaço adequado para que especialistas no assunto e participantes discutam os melhores métodos disponíveis que possibilitem às empresas apostarem em prevenção e até mesmo para que possam sair mais fortalecidas dessas crises que atingem o mercado como um todo. Assim, os meios judiciais, que tratam de falências e recuperações, consideradas insolvências do mundo empresarial, precisam estar atualizados, com base na legislação, para atender às demandas.”
 
Segundo o coordenador acadêmico do Ibajud, Luigi Trindade, a programação inclui temas como o tratamento da crise do produtor rural; financiamentos, DIP e Fundos de Investimentos do Agro; créditos sujeitos ou não na recuperação judicial; aspectos práticos da função do administrador judicial e jurisprudências na recuperação judicial de produtor rural.
 
O evento marcará o pré-lançamento da segunda edição do Anuário Brasileiro da Insolvência – IBAJUD 2025/2026. A obra, com dados atualizados sobre o panorama jurídico e econômico do setor, reúne análises aprofundadas dos principais agentes corporativos em reestruturações, recuperações, dívidas e falências, tornando-se ferramenta indispensável para a tomada de decisões dos profissionais que atuam no campo da insolvência.
 
Breno Miranda, advogado mato-grossense e presidente do IBAJUD, destaca a importância de um debate aprofundado e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial em Mato Grosso. “A recuperação e a falência impactam todas as camadas da sociedade. No agro, setor vital para o país, os efeitos reverberam por toda a economia, influenciando desde a indústria de insumos até o comércio e serviços. Por isso, é essencial discutir e desenvolver estratégias específicas que atendam às particularidades dos produtores rurais, ajudando a manter sua viabilidade econômica e garantindo a continuidade da produção agrícola”, desta Miranda.
 
“Vamos examinar as estratégias e medidas utilizadas para superar as dificuldades financeiras dos produtores rurais, a jurisprudência relacionada à recuperação judicial no agronegócio, além de aspectos essenciais para a reestruturação financeira no setor agrícola”, afirma Luiz Alexandre Cristaldo, diretor administrativo do Instituto.
 
A organização é conduzida por Luigi Trindade, coordenador acadêmico do IBAJUD; Jorge Campos, diretor institucional; e dos embaixadores da entidade em Mato Grosso: Bruno Carvalho, de Cuiabá; Alex Tocantins, da região de Sinop; e Pedro Reis, de Rondonópolis. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
  
  
   
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país.
  
Serviço – 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso
 
Data: 22/11
Horário: 8h30 às 18h30.
 
Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – Tribunal de Justiça
Endereço: Rua C, s/n Centro Político Administrativo – Cuiabá, MT
 
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 Descrição das imagens: Foto 1 – peça publicitária colorida onde aparece uma ponte, ilustrando um dos pontos turísticos de Cuiabá. Na lateral superior esquerda, os logos do Ibajud, Poder Judiciário, Escola dos Servidores e OAB. À direita, informação sobre data (22 de novembro) e horário (8h30 às 18h30). Na parte inferior direita, o nome do seminário e o local de realização (TJMT-Cuiabá). 
 
Lauri Peireira 
Assessor de Imprensa 
Instituto Brasileiro da Insolvência 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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