Connect with us

MATO GROSSO

Corregedoria entrega cartas de arrematação para famílias de Sinop

Publicado

1 ano atrás

em

O sonho da casa própria e escriturada ficou mais próximo para cerca de 30 famílias de Sinop (500 km ao Norte) após ação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Na última semana, o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esteve no município e entregou cartas de arrematação aos moradores do residencial Jardim Jequitibás.
 
O documento é o instrumento hábil e definitivo que transfere o domínio do imóvel aos arrematantes. As famílias do residencial aguardavam por este momento desde meados dos anos 2000, quando arremataram os lotes da extinta Trese Construtora e Incorporadora Ltda que na época entrou em processo de recuperação judicial.
 
A comerciante Zulmira Sirino de Almeida dos Santos foi uma das pioneiras na compra dos lotes e uma das beneficiadas com a ação da Corregedoria. “Este é um momento de muita alegria, receber a documentação em mãos é uma vitória. Em 2004, eu entrei oficialmente na casa e, desde então, aguardava por esse dia. Agora, com o apoio da Corregedoria, tudo se encaminhou”, disse.
 
Para o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, essa é uma data especial. “Os senhores aqui presentes receberam um título outorgado. É esse documento que dará a oportunidade de realizar o registro do imóvel, tornando-os legítimos proprietários. Isso só foi possível em razão do trabalho da Corregedoria, que tem a regularização fundiária entre as metas prioritárias”, disse.
 
O síndico da massa falida, o advogado Ronimárcio Naves, disse que há ainda outros 30 documentos a serem entregues. “Nesta cerimônia, 26 proprietários receberam suas cartas. Agora, daremos sequência nos trabalhos para encontrarmos os demais proprietários e entregarmos as cartas restantes, pois alguns adquiriram os terrenos de terceiros. Mas o processo está maduro e é só uma questão de tempo”, explicou.
 
Conforme a juíza Gioavana Pasqual, da 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop, este foi um processo bastante complexo. “O processo de falência tramita em Cuiabá, mas como os lotes ficaram situados aqui, uma parte do trabalho foi realizada em Sinop, que foi a venda dos lotes e a entrega dessas quantias. Por envolver diversos lotes esse trabalho é demorado, houve também o parcelamento, quando eu cheguei esse processo já estava tramitando e nós concentramos um esforço muito grande para que pudéssemos concluí-lo”, disse.
 
Representando o prefeito do município, Roberto Dorner, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso, reconheceu e agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Em nome do prefeito eu trago as nossas felicitações aos proprietários e principalmente ao corregedor, desembargador Juvenal, que tem feito um trabalho especial aqui em Sinop, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino. Essa participação do Poder Judiciário é fundamental, pois moradia é algo que transforma vidas e dá segurança às famílias”, disse.
 
Para o corregedor-geral a entrega dessas cartas traz dignidade ao cidadão sinopense. Na oportunidade, ele lembrou que o desejo Poder Judiciário não é só resolver um litígio, mas dar a efetiva solução e encontrar a paz social para todos. “Cada cidadão, em posse do seu título de propriedade, terá dignidade e inclusão. É uma satisfação ver estas famílias e participar deste ato do Judiciário. Há mães que criaram seus filhos sozinhas nestes lares e hoje saem daqui com mais uma vitória para levar para casa. Muito obrigado pelo trabalho que fizeram e pelo momento que estão propiciando para todos nós”, disse.
 
Essa ação contou ainda com o apoio do foro extrajudicial, da prefeitura do município, do Poder Legislativo, da OAB, e da 4ª Vara Cível de Sinop.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal colorida. Corregedor, magistrados, moradores do residencial Jardim Jequitibás e demais autoridades posam em pé para a foto no plenário do Fórum. Descrição da imagem 2: A moradora Zulmira Sirino de Almeida dos Santos, com um vestido jeans, sorri para a câmera após receber a carta de arrematação
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Operação Pubblicare prende parlamentar por atuar em benefício de facção criminosa na capital

Publicado

53 minutos atrás

em

setembro 20, 2024

Por

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (20.09), a Operação Pubblicare para cumprir ordens judiciais contra o núcleo de uma organização criminosa formado por servidores públicos que colaboravam com membros de facção na lavagem de dinheiro por meio da realização de shows e eventos em casas noturnas de Cuiabá.

Um parlamentar de Cuiabá foi preso na operação.

Setenta policiais cumprem 15 medidas cautelares, entre prisão, buscas, sequestro de bens e bloqueios de contas bancárias. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo), sendo:

  • Um mandado de prisão preventiva;
  • Sete mandados de busca e apreensão;
  • Seis veículos e um imóvel sequestrados e bloqueio de contas bancárias

A Operação Pubblicare é desmembramento da Operação Ragnatela, deflagrada em junho deste ano, quando a FICCO-MT desarticulou um grupo criminoso que teria adquirido uma casa noturna em Cuiabá pelo valor de R$ 800.000,00, pagos em espécie, com o lucro auferido por meio de atividades ilícitas. A partir de então, o grupo passou a realizar shows de MCs nacionalmente conhecidos, custeados pela facção criminosa em conjunto com um grupo de promoters.

Agentes públicos

Durante as investigações também foi identificado que os criminosos contavam com o apoio de agentes públicos responsáveis pela fiscalização e concessão de licenças para a realização dos shows, sem a documentação necessária. Foi identificado que um parlamentar atuava em benefício do grupo na interlocução com os agentes públicos e recebendo, em contrapartida, benefícios financeiros.

Os investigados respondem pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com os membros da facção indiciados durante a Operação Ragnatela.

A Operação Pubblicare, termo em italiano, faz alusão à atividade do agente público, que em vez de atuar em prol da população, focava em interesses escusos da facção criminosa.

A FICCO-MT é uma força integrada composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado no estado do Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora