Connect with us

MATO GROSSO

Corregedoria e oficiais de justiça unem esforços para criação de Manual de Rotina

Publicado

em

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso promove até quarta-feira (27.09) o Encontro de Elaboração do Manual de Rotina dos Oficiais de Justiça. Durante três dias, 10 oficiais de justiça das Comarcas do interior e da Capital trocarão experiências e trabalharão para desenvolver a uniformização de ações e boas práticas, com o objetivo de aprimorar a atuação em Mato Grosso.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, enfatizou a importância dessa iniciativa, que busca estabelecer rotinas e padrões de excelência para o aprimoramento dos trabalhos. “Os senhores e senhoras trabalharão em conjunto para padronizar ações e desenvolver um fluxo que contribuirá para a maior efetividade do serviço. Estamos comprometidos em entregar um serviço melhor e mais eficiente. Parabéns a todos os envolvidos que aceitaram participar desta missão”, destacou.
 
A assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovan, instrutora da capacitação, explicou que serão realizados três encontros presenciais nos meses de setembro, outubro e novembro. “Estamos aqui para criar um documento que será de uso obrigatório, regulamentado por Provimento, e que certamente se tornará uma ferramenta de uso diário. São vocês, que conhecem o dia a dia da profissão e estão na linha de frente, que entendem sobre a distribuição dos mandados, o que o mandado precisa conter, e serão os responsáveis por definir o modelo de documento. Estou aqui para ajudar na parte jurídica, esclarecer dúvidas e apoiá-los nessa tarefa”, afirmou.
 
“Outras áreas já criaram seus manuais e agora é a nossa oportunidade”, destacou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), Jaime Osmar Rodrigues, ao enfatizar a importância da elaboração do manual para a categoria. “Com a virtualização dos trabalhos, com a Justiça 4.0, muita coisa mudou, e agora temos a chance de padronizar ações. Na semana passada, estivemos em São Paulo para um encontro nacional da categoria e vimos que outros Estados já possuem esse documento. Estamos muito felizes por ter o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, e o coordenador Flávio Paiva dando início a este projeto”, concluiu.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: vertical e colorida mostra a assessora Marcela Padovan em pé, conversando com os participantes, que estão sentados.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora