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MATO GROSSO

Corregedoria bate-papo com juízes do Polo de Rondonópolis durante Projeto ELO

Publicado

1 ano atrás

em

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou reunião com os magistrados do polo de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá), como parte das atividades da 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, evento realizado pela Administração do Tribunal de Justiça, entre os dias 02 e 05 de outubro. O encontro ocorreu na manhã de terça-feira (03), no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. O juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que participa da 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), em São Luís (MA). 
 
Acompanhado pelo coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva, Emerson Cajango conta que teve um “bate-papo” com os colegas magistrados. “Tivemos um bate-papo com todos os magistrados do polo e apresentamos a face da Corregedoria: a sua identidade organizacional e o que a corregedoria espera deles”, declarou o juiz-auxiliar.
 
Durante o bate-papo, temas como análise de dados e gerenciamento das unidades foram abordados. “Qual é a forma que o magistrado faz para ter um melhor rendimento no seu dia a dia? Quais painéis ele tem que abrir? Como fazer as melhores escolhas? Quais escolhas vão gerar uma melhor produtividade para esse magistrado com base em dados? Demos dicas para a melhoria da performance das varas”, questionou Cajango. “Nós do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso temos painéis que permite tanto ao magistrado, quanto a assessoria, ter o efetivo controle daquilo que a unidade vai produzir, bem como acompanhar o que a sua assessoria e os seus servidores estão produzindo”, completou.
 
De acordo com o juiz-auxiliar da CGJ, a reunião proporcionada pelo ELO foi um verdadeiro momento de interação entre colegas, de tirar dúvidas do dia a dia de trabalho. “A Corregedoria-Geral da Justiça está satisfeita com o resultado alcançado”, finalizou.
 
Durante o encontro em Rondonópolis, o coordenador Flávio Paiva apresentou um panorama do plano de gestão do desembargador Juvenal, destacando a atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e o esforço do Judiciário mato-grossense para atender ao programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse esforço inclui a implementação do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça Digital: Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, Núcleo de Justiça Digital de Execução Fiscal Estadual, Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS); e o Núcleo Digital dos Juizados Especiais.
 
“Falamos um pouquinho sobre o futuro, o que está por vir, que são os Núcleos de justiça 4.0. Esta é uma forma de desidratação dos processos que tínhamos nas Varas Únicas, agora eles tramitam por esses Núcleos 4.0, dependendo da matéria ele será impulsionado por um deles”, informa o coordenador.
 
Além de magistrados de Rondonópolis, participam da 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça juízes de Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças, Alto Taquari e Alto Araguaia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: 1 – Print de tela. Juiz-auxiliar Emerson Cajango bate-papo com magistrados do pólo Rondonópolis. 2 – Foto do coordenador da CGJ, Flávio Paiva, falando ao microfone. Ao fundo, surge o logo do projeto ELO.
 
Alcione dos Anjos/ Maycon Xavier 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

13 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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