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MATO GROSSO

Corregedores de Mato Grosso participam do 94º ENCOGE e Fórum Nacional Fundiário em Manaus

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o corregedor eleito para o biênio 2025/2026, desembargador José Luiz Leite Lindote, estão participando da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário.
 
A abertura dos eventos ocorreu na quarta-feira (20), no Teatro Amazonas, em Manaus, e as atividades se estendem até sexta-feira (22). A organização é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
 
Na cerimônia de abertura, o desembargador José Luiz Leite Lindote foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.  A honraria foi criada em 2010 pelo CCOGE para homenagear personalidades que contribuem para o aprimoramento da prestação jurisdicional, atuando em prol da Justiça. Nesta edição, em Manaus, 14 personalidades foram agraciadas.
 
Além dos corregedores, a delegação mato-grossense conta com a participação das juízas auxiliares Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva, bem como das servidoras Kelly Assumpção, Letícia Ourives e Dioneia Herane, integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).
 
Os encontros têm como temas centrais a promoção de direitos fundamentais, a gestão de questões fundiárias e ambientais e o fortalecimento das corregedorias no sistema judiciário. Entre as autoridades presentes na abertura, estiveram o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos; o governador do Amazonas, Wilson Lima; e o ex-ministro Aldo Rebelo.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida da mesa de honra da solenidade de abertura do evento. Foto 2: corregedor eleito com a medalha recebida. Foto 3: corregedor Juvenal Pereira na mesa de honra.
 
Alcione dos Anjos  (Com Assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Leilão de mercadorias apreendidas pela Sefaz termina nesta sexta-feira (22)

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O leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou, de forma online, mais de 3 mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes.

O evento se encerra nesta sexta-feira (22.11), às 10h da manhã, horário de Brasília. 80% dos lotes já contam com pelo menos um lance e com 700 pessoas habilitadas para o arremate até o momento.

De acordo com a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 mil em receita para os cofres públicos. Esta é a 25ª edição do leilão, que é realizado há 15 anos.

Os produtos ainda estão disponíveis para arremate, com lances exclusivamente virtuais, no site www.balbinoleiloes.com.br. Os interessados podem acessar o site do leiloeiro, fazer o cadastro e conferir as fotos dos lotes.

Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode participar do leilão, desde que não seja servidor público lotado na Sefaz.

O prazo para o pagamento dos lances vai até o dia 29 de novembro, e a retirada dos produtos deve ser realizada até o dia 20 de dezembro.

A Sefaz ressalta que, conforme consta no edital do leilão, os produtos deverão ser arrematados por lote, no estado e nas condições em que se encontram, sem garantia. A entrega da mercadoria será realizada depois do pagamento do lote arrematado, bem como o pagamento da comissão do leiloeiro oficial e dos tributos incidentes.

O edital com as especificações e regras, assim como a lista com todos os lotes, está disponível no portal da Sefaz na opção Leilão – clique aqui para acessar.

Dúvidas

Os interessados que tiverem dúvidas sobre o leilão devem entrar em contato com o leiloeiro pelo número 0800-707-9339. Para dúvidas relacionadas à incidência de tributos sobre os lotes, o contato deve ser feito diretamente com o atendimento da Sefaz, pelo Webchat disponível no site da secretaria ou pelo WhatsApp (65) 4042-9298.

Fonte: Governo MT – MT

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