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MATO GROSSO

Corregedor recebe visita da presidente e membros da OAB-MT

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu as presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gisela Cardoso, e da 21ª Subseção de Lucas do Rio Verde, Danusa Oneda, na tarde desta sexta-feira (14). As presidentes estavam acompanhadas por outros membros da Ordem e trataram sobre demandas da advocacia.
 
O corregedor destacou que o advogado é o primeiro a enfrentar os problemas dos cidadãos na ponta e nada mais justo que ouvi-los. “É importante que eles tragam para o Poder Judiciário quais são os entraves que estão tendo em cada comarca. Dessa forma será mais fácil fazermos um planejamento visando melhorias no atendimento ao jurisdicionado”, comentou.
 
Ele lembrou que o advogado forma o “tripé” da justiça, sendo profissional indispensável para a sociedade. “Sem o advogado não há como o Poder Judiciário funcionar. Acolhemos as sugestões e vamos pensar em alternativas para que nossos magistrados consigam desafogar suas unidades, em especial, na região em questão, em que há predominância do agronegócio”, antecipou.
 
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, agradeceu a disponibilidade do corregedor e afirmou que fará um levantamento dos pontos de atenção para compartilhar com a CGJ-MT. “Saindo daqui já vou solicitar aos colegas que nos relatem pontos de melhorias no sentido de contribuirmos com os trabalhos da Justiça”, disse.
 
Durante as edições do Programa Corregedoria Participativa a equipe da CGJ tem visitado as seccionais da OAB. Em Lucas do Rio Verde a visita está programada para a próxima semana. “Em razão de outra agenda em Brasília não estaremos no município e, portanto, adiantamos esse encontro, trazendo ideias para desafogar as unidades judiciais da nossa região”, disse a presidente 21ª Subseção do município.
 
Também participaram da reunião o coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, a analista judiciária, Kelly Assumpção, o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior, o Conselheiro Estadual da OAB, Francis Menegon, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Itallo Leite e o juiz eleitoral Abel Sguarezi.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. O corregedor sentado a frente de uma mesa de reunião rodeado pelos membros da OAB-MT
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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