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MATO GROSSO

Corregedor elogia Patrulha Maria da Penha em Sorriso

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Policiais do Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha de Sorriso receberam o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, nesta
 
O serviço é desenvolvido pela PM em mais de 15 cidades de Mato Grosso, só em Sorriso são 12 policiais com treinamento especial e que são designados para atender ocorrências relacionadas à violência doméstica, bem como o acompanhamento das vítimas que possuem medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.
 
Conforme o 1º tenente Magno da Silva Mota de Castro, coordenador da Patrulha no município, as ações são desenvolvidas em conjunto com outros atores como a Assistência Social, a Saúde, a Defensoria Pública, a Polícia Civil, o Ministério Público e Poder Judiciário e são essenciais para o sucesso do programa.
 
“A rede de proteção à mulher entra na casa da vítima, então às vezes não é só a agressão, mas checar as condições da família, se existe comida na mesa, se o filho adolescente está indo para a escola, ou seja, é uma série de cuidados que conseguimos realizar, uma rede de proteção de fato”, explicou o tenente.
 
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane Neves, que tem entre suas atribuições o combate à violência contra a mulher, lembra que segundo dados da Segurança Pública em Mato Grosso nenhuma mulher que pediu uma medida protetiva no Estado e que teve acompanhamento da Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio. “E é exatamente por isso que pedimos a todas que façam a denúncia, e que solicitem a proteção, que peçam ajuda. Aqui em Sorriso toda a rede de proteção funciona muito bem. É um exemplo que deu certo”, disse.
 
Em conversa com os militares o corregedor-geral elogiou o trabalho realizado no município. “Esse é um exemplo que vou levar por onde passar durante as correições. Eu implantei esse entrelaçamento, esse Programa Corregedoria Participativa, no qual eu visito todas as autoridades e entidades para dialogarmos. Fico muito feliz ao ver a harmonia que existe entre todos da rede”, disse.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, em uma sala de aula, rodeado pelos policiais.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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