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MATO GROSSO

Corregedor conhece referência nacional de Regularização Fundiária

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Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao Tribunal de Justiça do Piauí. A Justiça daquele Estado tem resultados satisfatórios na área da Regularização Fundiária.
 
Em Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAF/MT) e as Comissões de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculadas às Diretorias de Foro de cada uma das comarcas (cuja responsabilidade compete aos juízes e juízas diretoras) têm constituído parcerias e organizado ações em conjunto. Elas foram montadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do TJPI destacou que o diálogo e a integração com outros Poderes, bem como com a sociedade civil, são fundamentais para a solução da problemática reforçando que Mato Grosso está no caminho certo.
 
O desembargador Juvenal e o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, auxiliar da Corregedoria Geral, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Ele apresentou os projetos de regularização fundiária desenvolvidos naquele Estado.
 
O magistrado do TJPI destacou o compromisso da Corregedoria piauiense em discutir e implantar políticas públicas voltadas à regularização fundiária: “É nosso compromisso fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, com o intuito de oferecer propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”, destacou.
 
“Estarmos aqui é algo valioso, dado o aperfeiçoamento do projeto já implantado em relação à regularização fundiária. Viemos buscar a expertise da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para implementar também essas iniciativas em nosso estado”, frisou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Participaram também da reunião em Teresina o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do foro extrajudicial e diretor da Escola Judiciária do Piauí; vice-diretor da EJUD, desembargador José James Pereira; desembargador Pedro Alcântara; juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida; juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior; procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; o procurador do Estado, Fagner Santos; secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, e os analistas judiciários e membros do Núcleo de Regularização Fundiária, Adão Ferreira e Marcos Venício Ribeiro.
 
Ainda compuseram a equipe de Mato Grosso os assessores Keila Souza da Cunha e Douglas Sakamoto.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1 – imagem colorida quadrada do corregedor de Mato Grosso. Foto 2 – Equipes envolvidas na visita técnica. São 12 pessoas.
 
Ranniery Queiroz/ Com Assessoria de Comunicação do TJPI
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Projetos de etnoturismo de Mato Grosso ganham destaque no Abeta Summit 2024

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Os projetos de etnoturismo Menanehaliti e Balatiponé, apoiados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), irão representar Mato Grosso no Abeta Summit 2024, um dos principais eventos de ecoturismo e turismo de aventura do Brasil. O evento começa nesta quarta-feira (30.10) e vai até sábado (02.11) no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (PR), reunindo especialistas e lideranças do turismo de natureza.

Os projetos, oriundos das comunidades Haliti-Paresí e Umutina-Balatiponé, já se destacam como referências no turismo de base comunitária, promovendo o etnoturismo de forma responsável e valorizando a rica cultura indígena de Mato Grosso. Segundo Aline Fonseca, coordenadora de Estruturação e Qualificação no Turismo, a participação no evento é uma oportunidade crucial para os projetos consolidarem sua presença no mercado.

“Teremos um painel de 45 minutos para apresentar o que já foi desenvolvido nesses territórios. É uma chance ímpar de visibilidade e aprendizado, além de fortalecer a comercialização dos produtos”, afirma Aline.

Simão Nezokemazokai, representante do projeto Menanehaliti, e Gabriela Monzilar Calomezore, do projeto Balatiponé, estarão à frente da apresentação e abordarão temas como segurança, inovação e sustentabilidade no etnoturismo. Além disso, os projetos serão expostos na área “Re)Descobrindo o Brasil”, aberta ao público, destacando tradições como artesanato e pintura corporal, elementos que simbolizam a diversidade cultural das comunidades.

Durante os três dias do evento, os representantes dos projetos também participarão de mais de 30 capacitações e terão contato com figuras importantes do turismo indígena, Aline Fonseca destaca que esse intercâmbio é fundamental para o crescimento dos projetos.

“Eles terão contato com referências do setor, o que pode fortalecer ainda mais suas práticas e ajudá-los a consolidar o etnoturismo de maneira sustentável”, completa.

Ambos os projetos que estão sendo planejados e executados há dois anos, já possuem anuência oficial da Funai, estão em processo de expansão e já receberam turistas internacionais. A Aldeia Massepô, uma das comunidades participantes, recentemente recebeu visitantes do Canadá, sinalizando o crescente interesse pelo turismo cultural em Mato Grosso.

Com a criação da agência de turismo 100% indígena, os turistas interessados em conhecer os projetos podem ter contato direto com agentes indígenas capacitados, facilitando o agendamento de visitas e a obtenção de informações detalhadas sobre os roteiros e valores. Essa iniciativa reflete o compromisso das comunidades em oferecer uma experiência autêntica e organizada, respeitando suas tradições e o meio ambiente.

Quem se interessar em conhecer os territórios e fazer turismo nas comunidades devem agendar a visita por meio dos sites https://menanehaliti.com.br/menanehaliti-reserva-de-ingressos/ e https://balatipone.com.br/

Fonte: Governo MT – MT

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