O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Comarca de Barra do Garças, promove capacitação sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar (GRH), no dia 06 de outubro, das 13h às 20h, no Fórum da Comarca de Barra do Garças. O principal objetivo é mostrar a eficiência dos grupos reflexivos para ampliar o número de comarcas que ofereçam esse serviço.
O “Encontro da Cemulher com Magistrados – Recomendação 124-CNJ – Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, organizado pela coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, é destinado a magistrados (as) e equipes multidisciplinares exclusivas das Varas de Violência Doméstica e Familiar, além de servidores (as) da Cemulher.
Os palestrantes serão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo de Resende, os psicólogos Evandro Tavares Bueno, Dyumdy Araujo Makishi e Vera Lúcia Arruda Ambrozio, e assistente social Awára Méri Barros Dias da Silva, da equipe multidisciplinar da comarca. Participam do curso, representantes das comarcas de Campinápolis, Rondonópolis, Juína, Cáceres e Vila Bela.
O magistrado afirma que a capacitação é importante para que os colegas de outras comarcas vejam a eficiência dos Grupos Reflexivos e se sintam impelidos a implantá-los nas suas unidades judiciais. “Com o apoio da Cemulher o encontro é para mostrar aos colegas o quanto essa ferramenta é importante, o quanto ela funciona e de repente fazer com que nessas comarcas e todas as outras do Estado sejam instalados, com o tempo, os grupos reflexivos”, afirma o magistrado.
Resende explica que o encontro é importante porque os GRH´s são ferramentas muito relevantes no intuito de conscientizar, fazer o homem refletir sobre seus atos. “De uma forma geral, apenas a punição retributiva clássica do Direito Penal, que culmina numa pena de prisão em regime aberto, detenção, reclusão, não gera por si só uma reflexão, uma mudança de comportamento, uma alteração de paradigma interno e pessoal. Aquela pessoa mantém o mesmo valor (moral)”, diz o magistrado.
De acordo com o psicólogo Evandro Tavares Bueno, está sendo providenciado um material de apoio para os participantes. “Estamos empolgados para compartilhar o material e mostrar que o grupo reflexivo é uma ferramenta essencial e bem sucedida no Brasil, há mais de 20 anos, na redução da reincidência de homens agressores. Aqui em Barra do Garças o grupo existe há dez anos. Após a capacitação, nossos colegas estarão mais seguros e confiantes para implantarem o GRH nas suas Comarcas.”
As Comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Juína, Cláudia e Sapezal já têm grupos reflexivos constituídos.
O encontro visa também dar cumprimento à Recomendação nº 124/CNJ, de 07 de janeiro de 2022, Art. 1º “Recomendar aos Tribunais de Justiça dos Estados que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar, com o objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas nos incisos VI e VII do art. 22 da Lei Maria da Penha(Lei nº 11.340/2006)”.
E ainda, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e dar continuidade ao Resultado-Chaves – “Ampliar o número de comarcas com os Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”.
Programação:
Marcelo Sousa Bento de Resende – Juiz da 2ª Vara Criminal
Aspectos jurídicos, histórico, legislação e tendências.
Evandro Tavares Bueno – Psicólogo
– Aspectos psicossociais da violência doméstica contra a mulher – aspectos históricos e culturais da violência de gênero, Ciclo da violência, Espiral da violência, Machismo, Impactos do GRH no autor da agressão.
Dyumdy Araujo Makishi – Psicólogo
Metodologia do Grupo Reflexivo, Temas abordados, A importância da reflexão no processo de mudança de paradigma pessoal, O facilitador não é um professor, mas alguém que viabilizará que os integrantes do grupo repensem seus conceitos.
Vera Lúcia Arruda Ambrozio – Psicóloga
Dinâmica do funcionamento e atividades a serem desenvolvidas
Awára Méri Barros Dias da Silva – Assistente Social
Perspectiva de gênero dentro da temática da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Habilidades para o enfrentamento de resolução de conflitos no relacionamento; Comunicação assertiva.
Depoimento de autores – Vídeos
Recortes do funcionamento das atividades no GRH
Debate
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
