MATO GROSSO
Coordenadoria da Mulher leva palestra sobre violência doméstica à Escola Hermelinda de Figueiredo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) promoveu nessa quinta-feira (21 de março) uma palestra sobre o tema com alunos e alunas da Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, no bairro Coophema, em Cuiabá. 
O estudante Benjamin Mesquita, também de 12 anos e colega de Kamilly no 7º ano, disse que gostou do conteúdo levado pelo Tribunal de Justiça à escola. “Aprendi que é muito importante o respeito com as mulheres, a palestra foi muito importante porque aprendemos o tipo de violência e a lição mais importante, que é saber respeitar”. 
“Nós, enquanto instituição, prezamos muito para que os estudantes se construam, se desenvolvam enquanto cidadãos. É muito importante para nós tocar em determinados temas porque essa conscientização faz parte da escola enquanto espaço social. Mato Grosso infelizmente tem um alto índice com relação à violência contra a mulher e as ações têm que ser tomadas, os estudantes introjetam esse tema para que possam se construir enquanto seres humanos”, destaca.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
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