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MATO GROSSO

Coordenadoria da Mulher do Judiciário passa a ser composta apenas por juízas

Publicado

10 meses atrás

em

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) conta agora com uma composição repaginada, mais enxuta e integrada somente por mulheres, continuando sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e das magistradas: juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis e juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop.
 
Além delas, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1° Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, passou a integrar a Cemulher-MT, como juíza colaboradora do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica.
 
A nova Portaria de composição foi expedida nos termos da Resolução n. 006/2012/TP, de 16.02.2012, que dispõe sobre a criação da Cemulher no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e estabelece que os membros sejam designados pela Presidência, devendo ser composta por um Desembargador (a) coordenador (a) e três magistrados (as) com atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar.
 
Dentre as ações da Coordenadoria ao longo do ano passado estão à inovação na rotina de trabalho que possibilitou a concessão de medidas protetivas de urgência em até duas horas (por lei, o prazo é 48 horas), a realização de diversas campanhas de conscientização, eventos e capacitações, a expansão das redes de enfrentamento e das visitas para preparação visando sua instalação, orientação a síndicos quanto à Lei estadual nº 11.624, que obriga que casos de violência contra mulheres, crianças e idosos dentro de condomínios residenciais e conjuntos habitacionais sejam denunciados imediatamente à Polícia, entre outras iniciativas.
 
A coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destaca a importância do trabalho realizado, bem como da sua continuidade. “A participação ativa do Poder Judiciário, por meio da Cemulher, no combate à violência contra a mulher é de extrema importância, ainda mais levando-se em conta a triste realidade que temos observado todos os dias nos noticiários, com casos absurdos de agressões e feminicídios em nosso estado. É preciso continuarmos firmes nesse propósito de levar conscientização às mulheres, contribuir na formação dos agentes públicos e demais profissionais que atuam no atendimento dessas vítimas e também dos agressores, oferecendo, por exemplo, os grupos de sensibilização e reflexão para os autores de violência doméstica, que têm se mostrado uma forma eficaz de combater esse mal pela sua base estrutural, que é a cultura de violência e do machismo. Vamos continuar com esse foco ao longo deste ano, com o objetivo de ver reduzidos os índices de violência contra a mulher em nosso estado”, declarou.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

4 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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