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MATO GROSSO

Coordenadoria da Mulher discute criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), está retomando as reuniões sobre a criação ou ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar nas comarcas.
 
A assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, realizou uma rodada de reuniões na região norte do Estado. Na tarde de terça-feira (4), cumpriu agenda com o juiz Evandro Juarez Rodrigues, da Segunda Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá). Pela manhã, esteve em Sorriso (420 km de Cuiabá), onde se reuniu com o juiz da 2ª Vara Criminal, Anderson Candiotto.
 
Na segunda-feira (03), Ana Emília participou de uma reunião em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), com a juíza da 2ª Vara Criminal, Débora Caldas e presidente da rede local, a advogada Eliane dos Santos.
 
Durante os encontros, a assessora da Cemulher compartilha informações sobre as funções e a relevância da criação da Rede, assim como as instituições e atores que compõem o grupo, que tem como proposta principal conscientizar a população e prevenir a violência doméstica.
 
Na semana passada, no dia 30 de março (quinta-feira), Ana Emília participou de uma reunião ampliada para a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município de Juara (a 750 km de Cuiabá). A ação foi liderada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca, Fabio Alves Cardoso, consolidando mais um avanço no combate à violência doméstica em Mato Grosso.
 
Na sexta-feira (31), a assessora do Cemulher representou o Judiciário durante o Encontro Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Juína (735 Km de Cuiabá), com a participação de integrantes de organizações governamentais, do Conselho Municipal da Mulher, das Secretarias de Saúde e Assistência Social, segurança pública, prefeito, vereadores e sociedade civil. O evento teve o apoio da Cemulher e foi organizado pelo juiz diretor do Fórum, Vagner Dupim Dias.
 
A coordenadora do Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reforça a importância da criação da Rede nos municípios para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é unir forças entre as instituições locais, a fim de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo seus direitos e oferecendo suporte e atendimento adequado para superar as situações de risco.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: participantes do evento reunidos em Juara posando para foto. 
 
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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