MATO GROSSO
Coordenadores e gestores apresentam legado do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu, na manhã desta terça-feira (05 de novembro), com todas as lideranças da gestão para tratar sobre o alinhamento da gestão no biênio 2023-2024, com o objetivo de obter um panorama das principais realizações de cada área.Conforme a presidente, a reunião é um marco que convida a todos para refletir sobre a jornada percorrida nesses quase dois anos de gestão. “Esse período foi repleto de desafios, de conquistas e exigiu de todos nós muita resiliência, dedicação e um compromisso inabalável com a Justiça, com a sociedade como um todo, porque, afinal, é a sociedade que nós estamos no propósito de servir”, disse.
Clarice Claudino aproveitou o momento para reconhecer o empenho, a dedicação e a amorosidade com que cada um se pautou. “Cada uma das áreas que compõe o Tribunal de Justiça de Mato Grosso executou um trabalho incansável. E a colaboração de cada um de vocês foi fundamental para que nós superássemos os obstáculos e alcançássemos resultados que fortaleceram nossa instituição e aprimoraram a prestação de serviços à população. No entanto, mesmo em um momento em que nós estamos praticamente encerrando as nossas atividades, essa chama vida do comprometimento, eu sinto que ela ainda permanece e vai permanecer até o último dia em que estivermos nessa jornada”, asseverou.
A desembargadora presidente do TJMT pediu a todos os membros de sua equipe que redobrem a dedicação e o foco em garantir a excelência dos trabalhos, nesses últimos dois meses de seu biênio à frente do Judiciário estadual. “Peço que vocês mantenham o mesmo zelo, o mesmo empenho até o último dia desta gestão, assegurando que entregaremos um legado sólido e inspirador para aqueles que virão depois de nós”, convocou.
A presidente ainda aproveitou o momento para destacar o trabalho em equipe que garantiu a boa prestação de serviços à população. “Uma constatação a olhos vistos é exatamente essa sinergia que existe entre todas as áreas durante esse período. E, por isso, nada mais do que a constatação daquilo que, intuitivamente, lá no começo, eu comecei a dizer que quando compunha essa equipe, eu estava compondo também o meu colar de pérolas. E é exatamente essa sensação que eu tenho hoje: nosso colar de pérolas é composto por pérolas da melhor qualidade. Vocês são maravilhosos e é por isso que eu só tenho a agradecer. Muita gratidão a cada um de vocês e essa gratidão vai ser para o resto da vida porque estamos fazendo a diferença na vida de muita gente”, declarou.
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, destacou o empenho de todos na condução dos trabalhos no Poder Judiciário estadual. “Tenho certeza que cada um de nós fez o seu melhor, se pautando sempre pela diretriz que a desembargadora nos passou que é o diálogo, a harmonia, a interação, a integração entre nós porque, como um colar de pérolas, a gente não pode ficar cada um de um lado e funcionamos mesmo como uma engrenagem onde todos se sentiram e se sentem pertencentes e a participação de cada um teve um papel fundamental para que toda engrenagem funcionasse bem”, avaliou.
Participaram da reunião de alinhamento e fizeram suas apresentações a Vice-Diretoria-Geral, Claudenice Deijany Farias de Costa; a assessora jurídica sênior da Presidência, Dalila de Oliveira Matos; os coordenadores de Administração, Auditoria, Comunicação, Financeiro, Gestão de Pessoas, Infância e Juventude, Infraestrutura, Judiciária, Magistrados, Militar, Planejamento, Tecnologia da Informação.
Também apresentaram seus balanços os gestores do Laboratório de Inovação – InovajusMT, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), do Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Justiça Comunitária, do Núcleo de Sustentabilidade, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Núcleo de Previdência (Nuprev), do Núcleo de Precatórios, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
Dentre os pontos ressaltados nas exposições, estão a melhoria na gestão de processos, as mais de 8 mil decisões proferidas pela Presidência, tanto em matéria administrativa quanto judiciária; o aprimoramento na Gestão de Memória, o programa de Qualidade e Melhoria na área de auditoria, a maior efetividade da Comunicação interna e parceria com outros canais de Comunicação institucional (TRT FM, TV Contas e TV e Rádio Assembleia), a valorização de servidores e magistrados ativos e aposentados, seja por meio de melhorias na área de suporte à saúde e qualidade de vida, quanto nos planos de carreiras; as obras de construção e reforma em 44 comarcas, além da construção de cinco usinas fotovoltaicas, a redução do tempo médio de tramitação dos processos de segundo grau de 252 para 208 dias e as mais de 181 mil decisões proferidas pelo segundo grau.
Outros avanços no Poder Judiciário são a criação da entrância única, a realização de 207 concursos de remoção para magistrados, a ascensão de 13 desembargadores, os investimentos em segurança orgânica e construção da cultura de segurança, a redução da taxa de congestionamento em 5,38 pontos percentuais, o que representa o melhor resultado entre os tribunais brasileiros. Na área de Tecnologia da informação, o TJMT é o primeiro tribunal do país a produzir comunicações processuais integradas com o Domicílio Judicial Eletrônico. Dentre as Escolas Judiciais, a Esmagis realizou 160 eventos e a Escola dos Servidores promoveu 106 cursos.
Houve ainda a implantação da 1ª Central Integrada de Alternativas Penais, de 10 Escritórios Sociais e da Central de Regulação de Vagas Prisionais. A Justiça Comunitária realizou o total de 29.253 atendimentos. O Tribunal implantou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com 11 unidades que receberam 140 toneladas de resíduos. No âmbito da Justiça Restaurativa, foram 105 cursos de formação de facilitadores de círculo de construção de paz, 57 palestras de sensibilização, 4.478 círculos de construção de paz, que atingiram a mais de 44 mil pessoas e a instauração de 26 leis municipais instituindo a Justiça Restaurativa na educação pública.
A instalação do Núcleo de Previdência resultou na obtenção do nível 4 do Pró-Gestão em relação ao Regime Próprio de Previdência Social. O Núcleo de Precatórios passou a contar com o portal de gestão de precatórios. No primeiro grau de jurisdição, também houve queda na taxa de congestionamento e até o final deste ano, todas as comarcas terão sido correicionadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pessoalmente, algo inédito na história do Tribunal.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida que mostra a mesa em formato de U da sala de reuniões da Presidência do TJMT lotada. Na cabeceira, está a presidente ladeada dos juízes auxiliares. Atrás deles, há um mastro com as bandeiras do Brasil, de Mato grosso e do Poder Judiciário estadual.
Celly Silva/Foto: Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento registrou o recebimento de sugestões de boas práticas e, dentre tantas, uma foi escolhida para ser avaliada pelos grupos de trabalho dos Juizados Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal.A escolhida para ser apresentada no evento foi a apresentada pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso). O magistrado irá expor um procedimento de natureza não penal, de competência dos juizados especiais criminais, enquanto a matéria não for regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por força do Tema 506 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
“Ficou evidente na decisão do E. Supremo Tribunal Federal – STF a necessidade de fornecer um atendimento acolhedor e humanizado aos usuários de drogas e seus familiares, sem estigmatização, deslocando os esforços para a saúde pública, com encaminhamento a órgãos especializados”, pontua o magistrado.
Nesse contexto, foi idealizado o “Procedimento de Natureza Não Penal” no âmbito do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, disposto em duas fases. A fase preliminar é voltada ao acolhimento e atendimento humanizado dos usuários e seus familiares, de forma voluntária e não impositiva, realizado pelo Núcleo Psicossocial – NUPS, com os consequentes encaminhamentos aos órgãos especializados.
Já a fase processual é voltada à instauração de processo de natureza não penal, respeitado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a imposição, ao final, presente os requisitos legais, de sanção de advertência sobre os efeitos do uso da droga ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Na oportunidade, serão apresentados os fluxogramas referentes a essas duas fases.
Evento – Durante a realização do Fonaje, serão debatidos temas atuais sobre a Lei 9099/95, além de ser anunciada a futura sede do Fonaje e escolhida a nova diretoria do Fórum. O evento será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Estão confirmadas a presença de do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, responsável pela última conferência do evento, e do desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP).
Os responsáveis pelo evento são o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
Realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o Fonaje conta com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense dos Magistrados e Escola Superior da Advocacia/OAB-MT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece, ao lado esquerdo, imagens alusivas a Cuiabá, como uma igreja branca ao centro (Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito), duas violas de cocho, imagens de caju e de São Benedito. Acima das imagens, o número 54. No lado direito da imagem, aparece o texto “Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais” em tons de laranja e marrom.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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