MATO GROSSO
Coordenadora do eixo Socioeducativo do GMF-MT faz palestra no Tribunal de Justiça do Acre
A coordenadora das ações do eixo Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) do Poder Judiciário de Mato Grosso, juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Rodrigues, realizou palestra durante curso ocorrido entre os dias 10 e 12 de março, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A magistrada foi convidada para falar sobre as experiências bem-sucedidas em Mato Grosso durante o curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: Aspectos teóricos e práticos da implementação no estado do Acre.”
O tema da palestra foi “Central de Vagas: Reflexões sobre os princípios da excepcionalidade e da brevidade da medida socioeducativa”, na qual abordou os princípios diferenciados que envolvem a temática, a concepção do eixo socioeducativo no Estado, atendimento inicial integrado, além das audiências concentradas, programa pós-medida e ações de aprendizagem.
Ela contou que a participação no evento foi enriquecedora, porque durante o diálogo sobre a importância da implantação e regulação da Central de Vagas e reflexões acerca dos princípios da brevidade e excepcionalidade na internação provisória, teve a oportunidade de compartilhar a experiência vivenciada aqui em Mato Grosso.
“A implementação eficaz da Central de Vagas e a observância dos princípios da brevidade e excepcionalidade na aplicação da medida socioeducativa de internação, não são apenas mandamentos legais, mas um compromisso ético com a juventude que se encontra em um momento de extrema vulnerabilidade”, explicou a magistrada.
Ela disse também que por meio do diálogo foram apresentadas as práticas transformadoras não só para os adolescentes envolvidos, mas para a sociedade como um todo. “Juntos, temos a capacidade de propiciar um futuro no qual cada jovem tem a possibilidade de reescrever sua história em um contexto de dignidade e esperança”, afirmou Leilamar Rodrigues.
O objetivo do encontro foi atender à Portaria Conjunta nº 58/2023. De acordo com esse dispositivo, o Tribunal de Justiça acreano e as instituições que integram o Sistema de Justiça instituíram a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Acre. Regulamentadas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 367/2021, as centrais de vagas são ferramentas capitaneadas pelo Executivo, com apoio do Judiciário, para gestão e coordenação das vagas em unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória. A ideia é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 143.988.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem horizontal mostra a juíza Leilamar durante palestra. Ela está segurando o microfone e olhando para frente. Veste um vestido alaranjado e casaco leve na cor creme. Ela é uma mulher branca e tem cabelos aloirados na altura dos ombros. Atrás dela aparece um telão com o nome da palestra. É possível ver também, atrás dela, uma mulher branca de cabelos lisos e escuros, com roupa preta, sentada e olhando para um papel que está sobre a mesa.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas.
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital.
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca.
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê.
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar.
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
ESPORTE8 horas atrás
Flamengo é derrotado pelo Peñarol no Maracanã e complica situação na Libertadores
MATO GROSSO9 horas atrás
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
MATO GROSSO10 horas atrás
Operação integrada resulta na redução de 12% da área atingida pelo fogo no Pantanal mato-grossense
ENTRETENIMENTO10 horas atrás
Flay rebate críticas após cantar em inglês nas ruas do Reino Unido : ‘Tosco e brega’
ENTRETENIMENTO10 horas atrás