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MATO GROSSO

Coordenador ressalta que mestrado é patrimônio imaterial do MPMT

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Filosofia do Direito é o tema da primeira aula presencial, que teve início nesta quinta-feira (10), do Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito, oferecido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O primeiro módulo, com 60 horas/aula, é ministrado pelo professor doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a instituição tem que resgatar o seu espaço na academia. O mestrado é patrimônio imaterial da instituição”, ressaltou o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O coordenador enfatizou a qualidade do programa de mestrado, lembrando que a PUC Minas recebeu nota seis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “É um curso de altíssima qualidade. A PUC de Minas só pode oferecer o mestrado fora da sua sede, porque recebeu esta nota da CAPES”, acrescentou.

Ele aproveitou a oportunidade para destacar o papel desempenhado pelo ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo ex-coordenador do CEAF, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, na viabilização do mestrado no âmbito do MPMT. A primeira turma é composta por 25 promotores e promotoras de Justiça.

PESQUISA – O Programa de Mestrado contemplou quatro linhas de pesquisa o processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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