O governo federal está estruturando uma linha de crédito especial, com recursos entre R$ 7 e R$ 8 bilhões, para incentivar a recuperação de pastagens degradadas no Brasil, dentro do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), com juros anuais de 6,5%, com dez anos para quitação e dois anos de carência.
O programa visa a conversão de pastagens degradadas em produções agropecuárias ou florestais de perfil sustentável, que apliquem nas propriedades boas práticas de manejo capazes de promover a captura de carbono.
A iniciativa deve beneficiar a transformação de 1 milhão de hectares, evitando o avanço em novas áreas e promovendo a sustentabilidade. O financiamento seguirá o modelo EcoInvest, onde o Tesouro Nacional e bancos privados combinam recursos.
Para assegurar a taxa ao produtor, o Tesouro aplicará uma taxa mínima de 1%, enquanto bancos complementam a oferta, com expectativa de que o Banco do Brasil seja um dos principais operadores. O primeiro leilão para selecionar instituições financeiras deve ocorrer em dezembro.
Os ministérios da Agricultura e da Fazenda também vão definir critérios de elegibilidade e monitoramento para garantir que o crédito atenda pequenos e médios produtores, visando evitar a concentração de recursos entre grandes empresas.
Uma das preocupações, tanto do governo como do setor privado, é garantir que esses recursos cheguem a produtores que hoje não têm acesso a crédito barato para projetos sustentáveis e que se possa acompanhar a execução. Segundo uma fonte do setor privado, o receio é de que apenas grandes produtores, mais capacitados, acessem o recurso, o que pode concentrar a atividade agropecuária progressivamente.
O Ministério da Fazenda já realizou um primeiro leilão de recursos do EcoInvest neste mês para projetos em diversas áreas. Agora deve realizar leilões temáticos, sendo a conversão de pastagem o primeiro alvo.
O Tesouro Nacional começou a levantar os valores do EcoInvest ainda no ano passado, quando fez uma emissão de US$ 2 bilhões em “títulos verdes” nas bolsa de Nova York. Neste ano, o Tesouro fez uma outra emissão de “títulos verdes”, dessa vez de US$ 2,25 bilhões.
Fonte: Pensar Agro