A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania convida os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a cuidar de nossas crianças, adolescentes e idosos por meio da adesão à campanha “Imposto de Renda Solidário”. A campanha prevê a destinação de até 3% do valor devido no Imposto de Renda de 2023 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantino ou para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Diamantino.
Realizado em parceria com o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e com o CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a campanha tem o objetivo de ajudar crianças, adolescentes e idosos inseridos nas instituições e atividades apoiadas ou promovidas pelos respectivos fundos.
O contribuinte que optar em fazer a doação, poderá informar ao seu contador sobre a decisão até 31/05, confirmando as seguintes informações:
Menu: Doações Diretamente na Declaração
Tipo de Fundo: Municipal
Município: Diamantino
UF: Mato Grosso (MT)
Valor da destinação: R$
Os impostos são direcionados a instituições cadastradas em programas do município que contemplem os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, sendo possível destinar 3% do que é devido no caso de pessoa física e 1% do que é devido no caso de pessoa jurídica.
FUNDOS MUNICIPAIS
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
Ativo Conforme Decreto nº 181/2020 e sua alteração no Decreto nº 07/2023.
Presidente: Donata Glorinha Ferreira Nascimento.
CNPJ nº 27.971.093/0001-58
Banco do Brasil
Agência: 0787-0
Conta corrente: 29.675-9
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI
Ativo Conforme Decreto nº28/2021.
Presidente: Maria Luiza Dias Ferreira.
CNPJ nº 31.947.152/0001-20
Banco do Brasil
Agência: 0787-0
Conta corrente: 31.243-6
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT