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MATO GROSSO

Consultas sobre adicional de insalubridade e ITBI estão na pauta da sessão desta terça-feira

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Duas consultas, sendo uma da Prefeitura de Sorriso e outra da Prefeitura de Tapurah, estão entre os processos em pauta da 4ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizada nesta terça-feira (28), a partir das 8h30.

O questionamento da administração de Sorriso diz respeito à legalidade da concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários, nos termos da emenda constitucional n° 120/2022.

Já a gestão de Tapurah consulta sobre o alcance da imunidade tributária do Imposto De Transmissão De Bens Imóveis (ITBI). 

Na sessão, que é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, devem ser apreciados ainda denúncia, tomada de contas, auditoria e homologação de medida cautelar. 

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (22).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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