Conselheiras estaduais e municipais de Direitos das Mulheres, representantes de outros Conselhos Estaduais, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Secretaria das Mulheres de Cuiabá participam nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, de capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O treinamento será realizado na modalidade híbrida, com participações presenciais na sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e transmissão pela plataforma online Microsoft Teams.
A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) tem como objetivo desenvolver a sensibilidade acerca da importância do Protocolo “Não é Não”, proporcionar o debate e o entendimento sobre o protocolo, garantindo sua implementação, além de buscar a efetividade na aplicação da Lei nº 14.786/2023, que instituiu normas para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em locais fechados com venda de bebidas alcoólicas.
Conforme a programação, a abertura e acolhida ocorrerão às 8h, seguida de treinamento ministrado pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público, e pelo promotor de Justiça e coordenador do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, Tiago de Sousa Afonso da Silva.
Na sequência, a equipe multiprofissional do Espaço Caliandra (MPMT) apresentará o tema “Pedido de Ajuda”. As servidoras Renata de Paula Teixeira (assistente social) e Vastir Maciel da Silva (psicóloga) repassarão orientações sobre as medidas a serem adotados após a identificação da violência à mulher ou pedido de ajuda.
Fonte: Ministério Público MT – MT