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Porto Esperidião

Conselho Mantém Suspensão de Tabelião por não fazer protestos em MT

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o afastamento de Apolo Freitas Polegato, que estava à frente do cartório do 2° Ofício de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá). Ele respondeu a um processo administrativo pela suspeita de não registrar protestos no órgão.

Os magistrados do Conselho da Magistratura seguiram por maioria o voto da presidente e desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva, em decisão do mês de julho de 2024 e publicada recentemente.

Conforme os autos, o processo administrativo disciplinar contra Apolo Freitas Polegato teve início após denúncia do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB).
O IEPTB apontou que o cartório do 2º Ofício de Porto Espiridião não estaria enviando seus registros ao banco de dados da Central de Protestos.

Na primeira instância, Apolo Freitas Polegato também chegou a ser afastado no ano de 2021, mas conseguiu suspender a decisão, tendo sido acatada sua tese de falta de “dolo” (culpa) das irregularidades.

O julgamento de mérito do processo fez com que a responsabilidade recaísse novamente sobre Apolo, que ingressou com o recurso julgado no Conselho da Magistratura, que manteve seu afastamento.

Por Folha Max.

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Porto Esperidião

Feira Municipal de Porto Esperidião: Um Encontro de Cultura, Sabor e Arte Local

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Da Redação

No dia 08 de novembro, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, realizou um evento com uma grande celebração das tradições culturais e gastronômicas locais. A Feira Cultural, Gastronômica e de Agricultura Familiar reuniu moradores e visitantes na Feira Municipal, oferecendo uma programação diversificada com música ao vivo, artesanato, pratos típicos e produtos frescos da agricultura familiar.

Uma das grandes atrações da feira foi a exposição e venda de produtos da agricultura familiar. Frutas, hortaliças, queijos, mel e outros produtos artesanais estavam à disposição para o público, ressaltando a importância do apoio à produção local e ao desenvolvimento sustentável. O evento destacou o papel dos agricultores da cidade, que, por meio de sua dedicação e trabalho, garantem alimentos frescos e de qualidade para a população.

Além de fomentar o consumo de produtos locais, a Feira Cultural e Gastronômica também serviu para promover a agricultura familiar como um pilar fundamental para a economia do município. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo rural, apoiar os pequenos produtores e fortalecer a relação entre o campo e a cidade.

A Prefeitura destacou a importância de continuar investindo em eventos que integram a comunidade, promovem o turismo e incentivam a economia local. “Eventos como esse são fundamentais para aproximar a população da cultura e das tradições de nossa cidade, além de fortalecer a nossa economia local”, afirmou o prefeito.

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