Membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reúnem de 13 a 15 de abril, em Barra do Garças, para deliberar e debater temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. A 2ª Reunião Ordinária do CEC do exercício de 2023 será realizada no Centro de Cultura e Artes Valdon Varjão.
Pela primeira vez, o CEC realiza uma reunião fora da Capital mato-grossense. O vice-presidente do Conselho Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, fala sobre a decisão do colegiado em realizar as reuniões não só em Cuiabá, mas também em outros municípios.
“Queremos descentralizar e estar mais próximos das outras Regiões de Mato Grosso. Acreditamos que isso vai nos permitir construir políticas públicas mais assertivas”.
Os conselheiros participam nesta quinta-feira (13), da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças. Já na sexta-feira (14), o colegiado vai analisar a proposta de criação do selo de identificação de bem produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial. A proposta irá regulamentar o Art. 34 da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.
Na pauta, está ainda a análise da implantação do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico Cultural, e recomposição dos membros da Câmara Temática Permanente de Articulação do Sistema Estadual de Cultura, Avaliação do Plano Estadual de Cultura e do Plano Plurianual, e da Câmara Temática Permanente de Acompanhamento dos Editais de Fomento.
Além disso, os conselheiros irão homologar a Comissão de Habilitação e Comissão de Seleção do edital de chamamento público do Observatório da Cultura.
Conselho
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.
Saiba mais sobre o Conselho Estadual de Cultura no link secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura.