O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). A decisão veio após uma sessão de discussões que durou cerca de uma hora, no Plenário 13 da Casa.
O processo contra o parlamentar foi iniciado em abril deste ano, após Glauber agredir fisicamente o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), durante um conflito na Câmara.
A denúncia foi movida pelo partido Novo, que solicitou a cassação do mandato de Braga por meio da Representação 5/24. O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manifestou apoio à continuidade do processo, afirmando que “a gravidade da agressão justifica a adoção de medidas mais rígidas”.
A sessão foi marcada pela presença de dezenas de manifestantes que carregavam placas com a mensagem “Glauber Fica”, em apoio ao deputado. Em sua defesa, Glauber Braga afirmou que seguirá na luta política. “Vou continuar denunciando abusos como esse, e seguirei firme na defesa dos direitos que o nosso mandato representa”, declarou o parlamentar.
Apesar da aprovação do relatório, nem todos os deputados presentes concordaram com a medida extrema. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) divergiu da orientação de seu partido e declarou que a cassação era uma punição desproporcional.
“Houve um desvio de conduta, mas a cassação é um ponto extremo. Sou a favor de uma punição ao deputado, mas essa medida é exagerada”, afirmou.
O nome do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi citado diversas vezes durante a sessão, sendo apontado como um dos responsáveis por articular o pedido de cassação de Glauber Braga. Entre os presentes na sessão estavam os deputados Alexandre Leite (União-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Leur Lomanto Júnior (União-BA), que presidiu a reunião.
O conflito entre Braga e Costenaro aconteceu após o militante do MBL acusar a mãe do deputado, ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ), de ser “corrupta”. Em resposta às provocações, o parlamentar acabou se exaltando e agrediu Costenaro. “Não me orgulho do que fiz, mas também não me arrependo”, declarou Glauber sobre o episódio.
Agora, Glauber Braga tem um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa formal. Ele também poderá reunir provas e indicar até oito testemunhas para contestar a decisão. O processo pode se estender por até 50 dias até que seja concluído.
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.