MATO GROSSO
Congresso Regional sediará lançamento de livro sobre improbidade administrativa
Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior; do juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e do professor doutor Marco Aurélio Marrafon. Os três foram os responsáveis pelo capítulo 8, intitulado “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: penas e declarações de bens – Artigos 12 e 13”. Na oportunidade, estarão presentes dois coordenadores da obra: Ilton Norberto Robl Filho e Fábio Sopel Vanin.
O lançamento ocorrerá durante a programação do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do TCE-MT. O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O juiz Antônio Peleja Júnior, que atuou como coordenador local do programa de mestrado da Esmagis, destaca que se sente lisonjeado em participar dessa obra, escrevendo ao lado de um aluno e de um professor do curso. “Podemos constatar que o mestrado ofertado pela Esmagis rendeu bons frutos, a exemplo desse livro e de outros artigos escritos pelos alunos. A Esmagis pôde proporcionar aos magistrados mais essa qualificação acadêmica e profissional”, enfatizou.
Já o juiz Bruno Marques afirmou que a sua participação é fruto dos estudos proporcionados pelo Mestrado em Direito ofertado pela Esmagis. “O mestrado foi de fundamental importância, porque ele me possibilitou ampliar os meus conhecimentos, verticalizar os meus estudos e aprender também a dominar a escrita acadêmica. Então, o mestrado foi o responsável para que eu pudesse contribuir nessa importante obra, lançada em nível nacional. É um legado que a Esmagis-MT deixou. Gratidão ao Poder Judiciário e a nossa Escola da Magistratura”, asseverou.
O livro, publicado pela editora Almedina, é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, consultores do Congresso Nacional, auditores e advogados, além de professores de renomadas universidades do país.
O lançamento regional da obra está marcado para o dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do TCE-MT. Já o lançamento nacional desse livro foi realizado em 20 de fevereiro, no Superior Tribunal de Justiça.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido sobre o lançamento do livro, no qual aparece a palavra “lançamento” em destaque e uma imagem da capa da obra, em tons de cinza e vermelho. No lado direito, aparece o título do livro, seguindo do nome dos coordenadores e dos juízes coautores, assim como a data, horário do lançamento e local de lançamento.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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