Política Nacional
Congresso lembra centenário da morte de Ruy Barbosa
Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos e a democratização do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referiu-se ao homenageado como “o maior dos brasileiros”.
“Ruy Barbosa foi um verdadeiro modernista político, um dos mais humanos representantes do povo brasileiro, famoso por sua inteligência acima da média, pelo profundo conhecimento cultural e por uma retórica notavelmente eloquente, instrumentos que soube utilizar de forma brilhante em defesa de causas tão nobres como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos, a causa republicana e a democratização do Brasil”, afirmou Pacheco.
Dono de personalidade marcante, Ruy Barbosa soube usar como poucos a tribuna do Senado Federal para advogar suas causas, no mais das vezes proferindo verdadeiras aulas de política e justiça, disse o parlamentar.
Considerado o patrono do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos advogados brasileiros, Ruy Barbosa foi ainda diplomata, tradutor e jornalista. Ele foi um dos membros fundadores do Senado, em 1890, e cumpriu cinco mandatos como senador. Concorreu à Presidência da República duas vezes e foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL), entidade que presidiu entre 1908 e 1919.
“Vivo fosse, nosso patrono certamente se postaria na linha de frente do combate ao ignóbil, perigoso e criminoso avanço das fake news, esse verdadeiro ovo da serpente dos movimentos antidemocráticos de nossa época. Isso porque Barbosa não foi apenas um dos pais da república brasileira, mas igualmente um dos mais ardorosos devotos da democracia. Esta, declarava, é o ‘princípio do futuro’, representa o poder do povo, a igualdade e o progresso — avanços civilizatórios que se contrapõem ao retrocesso dos governos autoritários, pois nenhum povo que se governe toleraria a substituição da soberania nacional pela soberania da espada, ressaltou o presidente do Senado.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, que também participou da sessão, falou da defesa intransigente de Ruy Barbosa da prevalência dos direitos individuais sobre atos ilegais do governo. “Partia ele da premissa inegociável de que, entre um princípio constitucional fundante e uma necessidade política momentânea, o princípio e uma necessidade política momentânea, o princípio haveria de prevalecer”, afirmou.
Já o ex-presidente da República e do Congresso Nacional, José Sarney, destacou o reconhecimento internacional de Ruy Barbosa após sua participação na segunda Conferência Internacional da Paz, 1907, na cidade de Haia, na Holanda. “O grande gênio que, até no exterior, conseguiu o título de ‘Águia de Haia’ porque levantou a doutrina que ficou até hoje, que era muito justa e muito reivindicada, da igualdade de todas as nações, pequenas ou grandes. Elas deviam ter o mesmo peso internacional”, afirmou Sarney.
Ouça na Radioagência reportagem especial sobre Ruy Barbosa:
Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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