MATO GROSSO
Confira programação completa do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário
Publicado
2 horas atrásem
Por
oestenewsSerá realizado na próxima semana, nos dias 23 e 24 de outubro, o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”. O evento terá lugar no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras.
Já confirmaram presença desembargadores(as), juízes(as) de direito, advogados(as) e procuradores(as) públicos, autoridades e servidores(as) fiscais, operadores(as) do Direito, estagiários(as) e estudantes de Direito.
Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais.
“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon.
Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala.
São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT.
Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre
Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 23/10
08h00 – Credenciamento
08h30 – Solenidade de Abertura
09h30 – Mesa redonda: O STF nas causas tributárias: jurisdição e consequencialismo
Palestrante: Dr. Robson Maia Lins – Advogado; Mestre, Doutor, Professor Coordenador PUC/SP; Vice-Presidente e Professor Mestrado IBE.
Palestrante: Dr. Edvaldo Brito – Emérito Mackenzie e Professor UFBA. Advogado e Professor IBET.
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Roberto Curvo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Iintervalo para o almoço
14h00 – Mesa redonda: Reforma tributária e os rumos do processo
Presidente de mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia – Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
Palestrantes:
Dr. Gustavo Brigagão – Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Dr. Filipe Xavier Ribeiro – Doutorando (UFMG). Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT / SP.
Debatedor: Dr. Luis Fernando Neves – Coordenador do curso de Especialização do IBET/Cuiabá.
15h00 – Mesa redonda: IBS – Rumos da reforma tributária no Brasil
Presidente de mesa: Dr. Wesley Lacerda – Diretor Geral da FESMP/MT.
Palestrantes:
Dra. Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Excelência em Direito de Chapecó-UNOESC.
Dr. Fabio Pimenta – Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP).
Debatedor: Dr. Gustavo Oliveira – Presidente do MMTC – Movimento MT Competitivo.
Intervalo
16h15 – Mesa redonda: Transação tributária – Inovações, desafios e perspectivas no Direito Tribuário
Presidente de mesa: Dra. Anglizey Solivan de Oliveira – Desembargadora do TJMT.
Palestrantes:
Dr. Maurício Pereira Faro – Mestre em Direito, Advogado e Professor IBET.
Debatedor: Dr. Diego Guimarães – Advogado e Deputado Estadual (ALMT).
Dia 24/10
07h30 – Credenciamento e fotos oficiais
08h00 – 09h30: Mesa redonda: Tributação das subvenções fiscais (Subvenções pós decisões do STJ em sede de repetitivo e a lei 14.789/2023)
Presidente de mesa: Dr. Bernardo Carvalho Costa – Doutor em Direito Público (UNISINOS e Paris 1 Panthéon-Sorbonne).
Palestrantes:
Dra. Karen Jureidini Dias – Mestre e Doutora PUC/SP; Advogada e Professora Mestrado IBET.
Dra. Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Metrado IBET.
Debatedor: Dr. Francisco Barreto – Advogado Tributarista. Gerente Tributário AMAGGI.
Intervalo – 15 minutos
09h45 – Mesa redonda: Administrações tributárias e o produtor rural – Desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural (perda de grãos)
Presidente de mesa: Dra. Ellen Guedes – Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.
Palestrantes:
Dra. Alessandra de Souza Okuma – Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women.
Luiz Claudio de Carvalho – Advogado tributarista, auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo
Debatedor: Dr. José Carlos Bezerra Lima – Fiscal de Tributos Estaduais na SEFAZ/MT.
Intervalo para o almoço
14h00 – Mesa redonda: ITR, Produção vegetal e jurisprudência do CARF
Presidente de mesa: Dr. Yendis Costa – Conselheira da 2ª Seção CARF.
Palestrantes:
Dr. Luis Toselli – Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Conselheiro Titular da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.
Dra. Mariel Orsi – Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Debatedor: Dr. Robson Scarinci – Advogado Especialista em Direito Tributário.
15h15 – Mesa redonda: Efeitos tributários nos contratos de parceria agrícola e arrendamento, sob a perspectiva do ICMS
Presidente de mesa: Dra. Raquel Souffen – Conselheira Estadual da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Osvaldo Santos de Carvalho – Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP).
Debatedor: Dr. Frederico Sousa – Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Agronegócio pela FGV/SP.
16h15 – Mesa redonda: reforma tributária – rumas e impactos para o agronegócio
Presidente de mesa: Dr. Yuri Nadaf – Procurador do Estado PGE/MT.
Palestrantes:
Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET.
Dr. Leonardo Furtado Loubet – Mestre e Doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio.
Debatedora: Dra. Daniele Fukui Rebouças – Mestre e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
17h45 – Homenagem Roque Antônio Carrazza – Titular e Emérito PUC/SP; Advogado e Professor IBET.
18h30 – Lançamento Livro Quarta com Tributo
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Ou ainda pelo WhatsApp da Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-9903.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de um homem vestindo terno preto e camisa branca. Ele é Roque Carrazza, um homem branco, de cabelos grisalhos. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. A peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Continue Lendo
MATO GROSSO
Escola da Magistratura debate transformação digital no Judiciário durante evento em Brasília
Publicado
26 minutos atrásem
outubro 18, 2024Por
oestenewsO desembargador vice-diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, participou da oitava edição da Expojud, o principal evento de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema da Justiça no Brasil. Ele participou junto ao Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, que também esteve presente na feira de inovações. O evento foi realizado em Brasília e reuniu especialistas e líderes do Judiciário para discutir o futuro da Justiça.
Integrante do painel ‘O Papel das Escolas Judiciais na Transformação Digital da Justiça, na ocasião, Vidal estava ladeado pelo presidente do Copedem e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; além do desembargador Alexandre Miguel, diretor-geral da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
O painel destacou a importância da formação continuada de juízes e servidores para o uso de novas tecnologias, como inteligência artificial e análise de dados, na administração da Justiça. A discussão também abordou a necessidade de adaptação das escolas judiciais para oferecerem cursos e treinamentos que atendam às demandas do Judiciário 4.0.
Durante sua apresentação, o desembargador Márcio Vidal, vice-diretor da Esmagis e presidente do Instituto Antônio Rulli Júnior – Centro de Estudos da América Latina (CEA) ressaltou que a participação do Copedem em eventos como o Expojud reforça a preocupação da atualização e qualificação dos magistrados brasileiros em temas atuais como a Inteligência Artificial.
Em sua fala, o presidente do Copedem lembrou o contexto histórico da utilização dos recursos tecnológicos no Tocantins, desde a sua época de juiz no sudeste do Estado. “A transformação digital já é uma realidade no Judiciário e as escolas judiciais têm um papel fundamental nesse processo”, afirmou o desembargador Marco Villas Boas. “Precisamos capacitar nossos magistrados e servidores para que eles possam utilizar as novas tecnologias com ética a favor da Justiça, garantindo mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional”, ressaltou.
Ainda, o diretor Emeron, desembargador Alexandre Miguel afirmou que a participação do Copedem na Expojud reforça o compromisso da instituição com a modernização do Judiciário e a busca por soluções inovadoras para os desafios contemporâneos.
Sobre a Expojud – A Expojud 2024 foi realizada em Brasília de 15 a 17 de outubro de 2024, é o principal evento de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema da Justiça no Brasil. Com o tema central “Justiça 4.0: construindo o futuro da justiça”, o congresso reúne especialistas, magistrados, servidores e empresas para discutir as tendências e desafios da transformação digital no Judiciário. O encontro proporciona também um espaço de networking e troca de
experiências entre os participantes, com a presença de mais de 130 expositores apresentando soluções inovadoras para o setor.
Descrição da imagem: Foto horizontal e colorida. Imagem de três homens sentados em poltronas brancas e conversando entre si. O primeiro usa terno cinza e calça azul. O segundo usa terno preto e camisa e gravata rosa. Terceiro homem usa terno preto, camisa e gravata cinzas.
Keila Maressa com informações da Esmat-MT
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Publicidade
MATO GROSSO26 minutos atrás
Escola da Magistratura debate transformação digital no Judiciário durante evento em Brasília
MATO GROSSO26 minutos atrás
Seduc informa alteração no cronograma do processo seletivo para Escolas Estaduais Militares em MT
MATO GROSSO27 minutos atrás
Bombeiros combatem incêndio em área de vegetação às margens da BR-070
MATO GROSSO55 minutos atrás
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
MATO GROSSO55 minutos atrás